Profissionais de saúde podem acessar aos Periódicos Capes – “Saúde Baseada em Evidências”

"Criado pelo Ministério da Saúde em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) o Portal Saúde Baseada em Evidências está disponível aos profissionais de saúde como compromisso do governo brasileiro, com o objetivo de aprimorar o exercício dos trabalhadores da saúde democratizando as condições de acesso, nas suas áreas de atuação, a conteúdos cientificamente fundamentados na perspectiva de melhor atender à população. Segue abaixo orientações de como profissional de saúde acessar o sistema.

Objetivo

Fornecer acesso rápido ao conhecimento científico por meio de publicações atuais e sistematicamente revisadas. As informações, providas de evidências científicas, são utilizadas para apoiar a prática clínica, como também a tomada de decisão para a gestão em saúde e qualificação do cuidado, auxiliando assim os profissionais da saúde.

Público-Alvo

Os conteúdos estão disponíveis para os profissionais de saúde vinculados ao respectivo Conselho Profissional. Terão acesso à pesquisa os profissionais das áreas de Biologia, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Psicologia e Serviço Social.

Como acessar

Os profissionais de saúde realizam a pesquisa por meio de qualquer computador conectado a internet. Para acessar o conteúdo disponível, é necessário digitar o endereço  entrar em um dos sites habilitados - do conselho profissional ao qual está vinculado, da Capes, do Portal de Periódicos http://periodicos.saude.gov.br/   ou do Ministério da Saúde - e localizar o banner "Saúde Baseada em Evidências". Depois, basta escolher a base de dados para iniciar a pesquisa.

Suporte

A equipe do Portal de Periódicos realiza o suporte aos usuários. Os profissionais podem solicitar informações pelo e-mailperiodicos@capes.gov.br. "

Eventos em maio para profissionais de saúde...

Mês de maio acabando e uma série de eventos ainda estão por vir. São muitas as atividades que poderíamos e deveríamos participar. Cito alguns os quais considero importantes para a participação dos profissionais de saúde:

No dia 29 de maio:

O Conselho de Autos Estudos da Câmara dos Deputados realiza o Seminário: "As patentes e o futuro da indústria nacional de fármacos". O evento acontece no Plenário 3 da Câmara dos Deputados em Brasília.  A programação será:

14h - 14:10h  abertura: Dep. Inocêncio Oliveira (Pres. do Conselho de Altos Estudos) -  Dep. Newton Lima (PT-SP)

14:10h - 14:40h palestra magna:   Ministro Padilha (Min. da Saúde) e  Ministro Ayres Britto (Supremo Tribunal Federal - STF)

                     

perguntas e respostas: 14:40h - 14:55h

15h - 17h    mesa I

15:00h - 15:15h  Otávio Brandelli (Ministro do Ministério das Relações Exteriores)

15:15h - 15:30h  Nelson Brasil (ABIFINA)

15:30h - 15:45h  André Fontes (Corregedor, Desembargador Federal - RJ)

15:45h - 16:00h   Eloísa Machado (Profa. do GVlaw - FGV)

perguntas: 16:00h - 16:10h

respostas: 16:10h - 16:30h 

intervalo: 16:30h -- 16:50h

16:50h - 19h    mesa II

16:50h - 17:05h   Dirceu Barbano (Diretor da ANVISA)
17:05h - 17:20h  Newton Silveira (Prof. de Direito da USP)
17:20h - 17:35h   Me. Pedro Barbosa (advogado e Prof. da PUC-RJ)
17:35h - 17:50h Me. Marcela Vieira (Rede Brasileira pela Integração dos Povos - REBRIP)

perguntas: 17:50h - 18:00h
respostas: 18:00h - 18:20h

18:20h - 18:30h  encerramento: Dep. Newton Lima (PT-SP)

Ainda no dia 29 de maio:

O Ministro de Estado da Educação, Aloizio Mercadante, e o Ministro de Estado da Saúde e Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Alexandre Padilha, convidam para a solenidade de Lançamento do Portal CAPES para Acesso dos Profissionais de Saúde (Saúde Baseada em Evidências), a realizar-se no dia 29 de maio de 2012, terça-feira, às 15h30, no Auditório da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, localizado no Setor de Embaixadas Norte, Lote 19, Brasília – DF.

Dia 30 de maio:

A Câmara dos Deputados e o Ministério da Saúde convidam para o Seminário Complexo Industrial em Saúde, que ocorre neste dia 30 de maio, às 8:30h, no Audítório Emilio Ribas (Ed. sede do Ministério da Saúde), com a seguinte programação (ainda por definir):

08h30 - ABERTURA:

Ministro da Saúde – Alexandre Padilha

Ministro da Ciência e Tecnologia – Marco Antonio Raupp

Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Fernando Damata Pimentel

Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família – Deputado Mandetta

Secretário da SCTIE/MS – Carlos Augusto Grabois Gadelha

Secretário Executivo do MCTI - Luiz Antônio Rodrigues Elias

Presidente Fiocruz – Paulo Ernani Gadelha Vieira

 9h - Mesa 1: Panorama e potencial do Complexo Industrial em Saúde no Brasil

Coordenação: Ministério da Saúde

Palestrantes:

·  Jandira Feghali - Deputada Federal PCdoB/RJ – Presidente da Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde

· Carlos Augusto Grabois Gadelha - Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/Ministério da Saúde

·  Luiz Antonio Rodrigues Elias - Secretário Executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia

·  Heloísa Regina Guimarães Menezes - Secretária de Desenvolvimento da Produção – SDP / Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

- Dirceu Brás Aparecido Barbano - Diretor-Presidente ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária

11h - Mesa 2:  Perspectivas do Complexo Industrial em Saúde

Coordenação: Deputado Mandetta

Palestrantes:
- Reginaldo Arcuri - Presidente Executivo Grupo Farmabrasil

· Paulo Ernani Gadelha Vieira - Presidente Fiocruz

· Nelson Brasil - Vice Presidente ABIFINA

· Antônio Britto - Presidente Interfarma – Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa

· Luciano Coutinho - Presidente BNDES – Banco Nacional do Desenvolvimento

· Zich Moyses Junior - Diretor Departamento  do Complexo  Industrial e Inovação em Saúde – SCTIE / Ministério da Saúde

Discurso do Min. Padilha na 65a Assembléia Mundial de Saúde

Não existe dúvida do papel "protagonista" que o Brasil tem desempenhado no cenário mundial. Sabemos que muito há por se avançar, mas devemos louvar as ações positivas. Neste humilde espaço divulgamos o discurso do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na 64a Assembléia Mundial de Saúde (http://www.marcoaureliofarma.blogspot.com.br/2011/05/discurso-do-min-padilha-na-64a.html). Vale a pena visitar. Abaixo segue o discurso feito pelo Ministro na 65a Assembléia Mundial de Saúde. O discurso foi extraído de:

 http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/arquivos/discurso_OMS_200512.pdf

Imagem extraída de: http://blog.planalto.gov.br 

Discurso do Ministro de Estado da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, na 65a. Assembleia Mundial de Saúde, no dia 21 de maio de 2012.

Senhor Presidente,

Senhora Diretora-Geral da OMS,

Senhores Ministros,

Senhores Chefes de Delegação,

Senhoras e Senhores,  

Saúdo todos os representantes desta 65º Assembleia Mundial da Saúde, ressaltando a importância de termos a discussão da cobertura universal dos sistemas como tema central. No Brasil, enfrentamos o desafio de garantir um sistema público e universal de saúde, o SUS, para 200 milhões de pessoas.

Nesta Assembleia, precisamos dar continuidade ao grande momento estabelecido pela Reunião de Alto Nível das Nações Unidas sobre as Doenças Crônicas. Temos que sair daqui com consenso sobre as metas e indicadores que nos permitam monitorar os avanços nas ações que todos nós, Estados membros, estamos adotando para enfrentar esse grande desafio, com o apoio e a liderança da OMS.  

Em nosso país, 72% dos óbitos decorrem dessas enfermidades.

Como resposta a este desafio, construímos O Plano de Ações para Enfrentamento das Doenças Crônicas Não-Transmissíveis do Brasil, em parceria com diferentes setores do Governo e da sociedade civil. Com ele, estabelecemos objetivos e metas para reduzir a mortalidade prematura por estas doenças e seus principais fatores de risco.  

Em 2011, lançamos o nosso programa de distribuição gratuita de remédios para o tratamento da hipertensão e do diabetes. Mais de 10 milhões de pessoas receberam esses medicamentos em ampla rede de mais de 20 mil farmácias privadas e públicas. O acesso ao tratamento cresceu 229% entre hipertensos e 172% para diabéticos. Pela primeira vez, interrompeu-se a tendência de crescimento as internações por diabetes e hipertensão. Como passo subsequente, foi incluída a distribuição gratuita de medicamento para asma, fundamental no tratamento de doenças pulmonares crônicas.

Outra ação vigorosa é a ampliação da prevenção e assistência ao tratamento oncológico. Nosso programa de combate ao câncer de mama e de colo de útero tem melhorado a qualidade e o acesso aos exames de mamografia e tratamentos de radio e quimioterapia.

Promover a atividade física orientada, como pelo programa Academias da Saúde, que oferece aos mais pobres a oportunidade de praticar atividades físicas, com acompanhamento de profissional da saúde e de forma integrada com a atenção primária de saúde, é uma de nossas prioridades. Atualmente, temos 155 academias em funcionamento, em 96 cidades. Outras duas mil academias estão em construção. Nossa meta é implantar quatro mil unidades até 2014. Em 2011, tivemos avanços nas leis de controle do tabaco: aumento de tributos, estabelecido de preço mínimo de venda, proibição de uso em recinto fechado e da propaganda fora do local de venda.

O novo compromisso global com as NCDs não pode competir com o desafio de garantirmos que as doenças transmissíveis relacionadas com a pobreza sejam controladas e eliminadas. Em nosso país, estamos procurando integrar as ações de diagnóstico e tratamento da tuberculose, da hanseníase e de outras doenças, no esforço de eliminar a pobreza extrema, que é uma das prioridades do governo da Presidenta Dilma Rousseff. Essa integração foi um dos fatores que nos ajudaram a reduzir, em uma década, em 16%, o número de casos e, em 23,4%, os óbitos pela tuberculose.

Nosso compromisso com a superação dessas doenças nos levou a assumir a uma cooperação humanitária com a produção integral e distribuição internacional do Benzonidazol, usado no tratamento da Doença de Chagas.

Senhor Presidente,

Gostaria finalmente de reiterar nosso compromisso com o processo de reforma da OMS, que ainda está em curso. O Brasil considera fundamental que tenhamos agilidade para iniciá-lo e desenvolvê-lo, de forma coordenada com os diversos atores da arquitetura global da saúde e coerente com as prioridades estabelecidas pelos Estados membros. Em outras palavras, desejamos que seja um processo que tome o tempo necessário para atingir tais objetivos.

Nesse sentido, é preciso resgatar o apelo contido na Declaração do Rio de 2011, que recomenda que a estratégia de determinantes sociais seja devidamente considerada na atual reforma da OMS.

Congratulo-me com a nossa Diretora-Geral, Dra. Margaret Chan, pelo trabalho que vem fazendo nesse sentido.

Ao longo do seu primeiro mandato, a OMS realizou importante trabalho em temas caros aos países em desenvolvimento, como o acesso a medicamentos, o enfrentamento a doenças tropicais negligenciadas, a preparação contra pandemias, entre outros.

O segundo mandato será a oportunidade para a OMS liderar a consolidação de uma nova visão sobre a saúde como fator fundamental de desenvolvimento e justiça social, promovendo a ideia de que o acesso à saúde é parte dos direitos humanos, e não uma mera relação de consumo.

Nesse sentido, precisamos impulsionar iniciativas inovadoras, como a “Estratégia Global e Plano de Ação sobre Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual”. É preciso dar segmento aos esforços do CEWG, pondo em marcha um processo de apropriação dos demais mecanismos inovadores pelos paises membros das OMS, de modo a atender as necessidades dos países em desenvolvimento e paralelamente, discutir a proposta de um acordo vinculante.

Aproveito este momento para agradecer a presença dos países na Conferência Mundial de Determinantes Sociais. Também quero convidá-los a participar da RIO+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, em junho próximo. Esse será um momento crucial para reforçar a importância do tema da saúde nos aspectos de desenvolvimento econômico, social, e ambiental.

Sejam bem vindos a Rio+20.

Obrigado.

Medicamentos em supermercados? Não no Gov. Dilma.

Este humilde Blog não poderia deixar de tratar sobre o veto da Presidenta Dilma para a venda de medicamentos em supermercados e estabelecimentos congêneres, tais como armazéns e empórios, lojas de conveniências e similares, na sanção da Lei 12.649/12. Além de comemorar tal decisão, comemoro o envolvimento da categoria farmacêutica e suas entidades representativas em torno do tema. Não foram poucas as reuniões com parlamentares, postagens, “tuitadas”, além de outras ações que acabaram por mobilizar boa parte dos profissionais farmacêuticos e estudantes de farmácia em todo o Brasil. Da mesma forma envolveu-se o setor varejista de medicamentos através de suas entidades, além de outras que condenavam a medida proposta.

Sobre o veto é necessário dizer que, pela conduta do atual Governo no que diz respeito à efetivação da Política Nacional de Assistência Farmacêutica, não poderia ser outra a decisão de nossa Presidenta. Desde 2003, com o Governo do Presidente Lula, a assistência farmacêutica tem estado em posição de destaque nas ações e decisões do Governo Federal. A presidenta Dilma não apenas tem atuado na continuidade das ações positivas, como tem demonstrado o quanto este tema faz parte de sua agenda estratégica. O “Saúde não tem preço”, as PDP´s, o aumento do orçamento do Governo Federal para a assistência farmacêutica, o QUALIFAR-SUS e o HORUS são algumas das ações que demonstram o compromisso deste Governo com a assistência farmacêutica e a garantia de acesso com qualidade aos medicamentos, por parte da população.

Apenas para relembrar, cabe destacar que a proposta inicial do Governo, que acabou por receber adendos em sua tramitação na Câmara Federal, foi a MP 549/11, com poucos artigos, cujo caput dizia: “Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP - Importação e da COFINS - Importação incidentes sobre a importação e a receita de venda no mercado interno dos produtos que menciona”.

Antes do referido veto, o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse: “Seremos contrários a qualquer tipo de atitude que reforce a automedicação”. No mesmo sentido, Dirceu Barbano, Presidente da ANVISA comentou: “Entendemos também que o debate não foi exaustivo, que não acolheu todas as posições da sociedade. É temário que uma medida tão importante como essa, com impacto sanitário tão profundo, seja tomada dessa forma”. Aqui estão demonstrações da forma homogênea com a qual os órgãos oficiais entendem o papel do medicamento para a sociedade.

Senadores comprometidos com o Uso Racional de Medicamentos manifestaram suas opiniões, conforme publicado no site da FENAFAR: "Os Senadores Humberto Costa (PT/PE), Paulo Davim(PV/RN) e a Senadora Vanessa Grazziottin (PCdoB/AM), que estiveram presentes durante o Café da Manhã com as entidades farmacêuticas realizado no último dia 18 de abril, no Senado Federal, em Brasília-DF, para tratar de questões especificas da categoria farmacêutica, lamentaram a emenda do Dep. Sandro Mabel (PMDB/GO) à MP549/2011, que permite a venda de medicamentos em supermercados e congêneres, alterando artigos da Lei 5991/1973".

Na sanção da Lei citada acima, disse a Presidenta Dilma que, após ouvidos os Ministérios da Saúde e da Justiça que pregavam o veto ao artigo 8º da MP, sua justificativa pelo veto era: "A ampliação da disponibilidade de medicamentos nos estabelecimentos em questão dificultaria o controle sobre a comercialização. Ademais, a proposta poderia estimular a automedicação e o uso indiscriminado, o que seria prejudicial à saúde pública."

Isto posto, fica claro que se depender do Governo da Presidenta Dilma, a assistência farmacêutica só terá avanços. Fica o dever das entidades farmacêuticas em lutar pelos grandes ideais, mas tendo claro que este Governo tem compromisso com a sociedade e com a saúde pública.

Parabéns Ministro Padilha. Parabéns Presidenta Dilma. Creio que posso dizer: "Eu já sabia".

Referências e imagens:

Padilha critica projeto que libera venda de medicamentos em supermercados: http://www.dci.com.br/padilha-critica-projeto-que-libera-venda-de-medicamentos-em-supermercados-id291882.html

http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=3&data=18/05/2012

http://www.fenafar.org.br/portal/medicamentos/62/1516.html

http://www.institutosalus.com/noticias/uso-racional-de-medicamentos/campanha-contra-a-venda-de-medicamentos-em-supermercados

O sucesso dos genéricos

Editorial do "O Estado de São Paulo", 14/05/2012, disponível em:
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,o-sucesso-dos-genericos-,872680,0.htm

"Introduzidos há treze anos no País, vencendo pressões da indústria farmacêutica e desconfianças de consumidores, os medicamentos genéricos são hoje um sucesso. Dados divulgados pela Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró-Genéricos) revelam que, de cada quadro remédios vendidos pelas farmácias brasileiras, de janeiro a março deste ano, um foi genérico. No período, a participação desses produtos no mercado aumentou para 23,5%, um avanço significativo em relação ao primeiro trimestre do ano passado, quando participava com 18,5%. Isso se deve, principalmente, ao preço. O medicamento genérico produzido com a mesma substância ativa do produto de marca é, em média, 52% mais barato do que este. A diferença, em alguns casos, pode chegar a 85%. Isso significa uma substancial poupança tanto para a população, especialmente para as camadas de mais baixo poder aquisitivo, como para hospitais, entidades assistenciais e para o próprio Sistema Único de Saúde (SUS), que também fornece de graça, aos portadores de doenças crônicas, remédios de uso contínuo.

Na realidade, o Brasil está tirando o atraso com relação aos genéricos. Na Europa, a participação das vendas desses produtos é superior a 30% do total. Na Grã-Bretanha, supera 50%. Nos EUA, os genéricos, que são vendidos há mais de 20 anos, respondem por 60% do mercado. De acordo com a BCC Research, a indústria mundial desses produtos cresce a uma média de 15% ao ano, devendo faturar US$ 168 bilhões em 2014. Nos EUA, o faturamento do setor, que foi de US$ 33 bilhões em 2009, deverá saltar para US$ 54 bilhões em 2014, segundo a mesma fonte.

Quando os genéricos foram introduzidos no Brasil, muitas pessoas, acostumadas aos produtos farmacêuticos de marca, duvidavam da sua eficácia e segurança. Essa desconfiança se foi dissipando com o tempo, à medida que aumentava a oferta e os médicos passaram a receitá-los normalmente. Também as farmácias passaram a oferecê-los como opção para os clientes. Na última década, segundo informação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o número de genéricos registrados no País mais que decuplicou, indo de 1.562 em 2001 para 16.675 em 2010. Com isso, as vendas desses produtos somaram R$ 2,4 bilhões no primeiro trimestre deste ano, um crescimento de 35,4% em relação a igual período de 2011 (R$ 1,772 bilhão). Essa evolução também contribuiu para o fortalecimento dos laboratórios farmacêuticos nacionais, que detêm a liderança nesse setor no mercado interno.

A variedade dos produtos oferecidos pode aumentar muito mais com o vencimento de patentes detidas por grandes laboratórios. Deixando de ter validade as patentes, as próprias empresas multinacionais que eram suas proprietárias procuram outros laboratórios para fabricá-los como genéricos ou se encarregam elas próprias de fazê-lo. No ano passado, o número de novos registros cresceu 30% no Brasil, mas a quantidade poderia ser maior, se o processo de aprovação da Anvisa fosse menos demorado. Hoje, a aprovação de um genérico demora 15 meses em média.

De acordo com Odnir Finotti, presidente da Pró-Genéricos, a agência reguladora manteve, de 2001 a 2006, uma equipe exclusiva para cuidar do licenciamento de genéricos. A partir de 2006, porém, o tratamento mudou: os pedidos de registro de produtos genéricos passaram a entrar na fila junto com outros medicamentos novos. Como Finotti afirmou ao Estado (8/5), o setor não reivindica que os padrões de análise e o nível de exigência sejam modificados, mas quer que seja dada prioridade aos genéricos inéditos, ou seja, àqueles cujas patentes venceram e não existe outro genérico no mercado. A seu ver, esta é a maneira de garantir o acesso pela população a esses remédios. A Anvisa não explicou as razões da mudança de critério.

Como estudos internacionais comprovam, a competição também funciona nesse setor. Quanto maior for a participação de produtos genéricos em um mercado, maior é a queda de preços dos medicamentos em geral."