segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Dia Mundial de Contole do Diabetes...

Hoje, 14 de novembro, é Dia Mundial do Controle do Diabetes. A data foi criada em 1991 pela Federação Internacional de Diabetes (IDF) em conjunto com Organização Mundial de Saúde (OMS) e foi oficializada  no dia 20 de dezembro de 2006, na Assembléia Geral das Nações Unidas, através da Resolução N° 61/225, que além da data, reconheceu o diabetes como uma doença crônica, debilitante, de alto custo, que coloca em sério risco a saúde global. 2011 é o terceiro ano da campanha “Diabetes: Educar Para Prevenir”, escolhida para o período 2009-2013.

Esta Campanha tem como símbolo  um círculo azul. O círculo representa a unidade das comunidades de diabetes no mundo e o azul reflete o céu que une todas as nações.

"Segundo a OMS e a IDF, o Brasil passará da 8ª posição do ranking mundial de portadores do diabetes para a 6ª posição em 2030.A pesquisa Vigitel, inquérito por telefone do Ministério da Saúde, publicada neste ano, verificou 6,3% da população igual ou maior de 18 anos possui diabetes. Isso representa cerca de 8,3 milhões de pessoas. A pasta estima que outras 3 milhões de pessoas desconhecem serem portadores da diabetes. Nas próximas duas décadas, os novos casos de diabetes vão crescer 54% no mundo, segundo estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS ). Em 2030, haverá 438 milhões de diabéticos no planeta. Nas Américas Central e do Sul, o crescimento será ainda mais acentuado (65%). Isso significa que quase 30 milhões de pessoas terão a doença em nosso continente."



Visite o site do Dia Mundial do Diabetes ( http://www.diamundialdodiabetes.org.br/ ) e o da Federação Internacional de Diabetes ( http://www.idf.org/ )

Conheça a Coordenação Nacional de Hipertensão e Diabetes do Departamento de Atenção Básica/SAS/MS ( http://dab.saude.gov.br/cnhd/index.php )

Assista ao vídeo com o Ministro Alexandre Padilha falando sobre as ações do Ministério da Saúde para prevenir e tratar a doença ( http://www.youtube.com/watch?v=Fq7X-cmkwdE )



Fontes:
Rede Nacional de Pessoas com Diabetes - http://www.rnpd.org.br/site/default.asp
Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Seminário discutirá direito e saúde na rede pública.

"Evento mostrará pesquisas e experiências que contribuem para a melhoria e fortalecimento do Sistema Único de Saúde

Acontece em Brasília, entre os dias 22 e 24 de novembro, o primeiro Seminário Nacional sobre Direito e Saúde. O evento, idealizado pelo Ministério da Saúde, Advocacia-Geral da União, Fundação Oswaldo Cruz, Conselho Nacional do Ministério Público Conselho Nacional de Justiça, Universidade de São Paulo e outros órgãos, reunirá pesquisadores, acadêmicos, operadores do direito na área da saúde pública, gestores e participantes do controle social.

Para o Consultor Jurídico do Ministério da Saúde, Jean Uema, o evento será uma grande oportunidade para estabelecer consenso sobre as interpretações jurídicas quanto ao direito à saúde. “Uma das discussões que precisamos aprofundar é o conhecimento sobre o ordenamento jurídico da saúde e a sua interpretação. Além disso, as novas leis que estão surgindo dentro do direito sanitário, como a regulamentação da Lei Orgânica da Saúde, e a judicialização na saúde também devem ser amplamente debatidos”, explica.

No primeiro dia, será discutida “a atuação dos poderes públicos em defesa da saúde”. Essa mesa tem como foco abordar como os três Poderes atuam para atender às necessidades da população na área da saúde, além da contribuição destes na consolidação e melhoria do SUS. Também será discutido neste dia o tema ”controle judicial das políticas públicas”, que tratará de questões gerais sobre competência, legitimidade e limites de atuação do Poder Judiciário.

“A integralidade da assistência à saúde e a Lei 12.401/11” será o primeiro tema do dia 23, quando será discutida a atuação das associações de classe e das organizações não governamentais, em relação à integralidade da assistência à saúde, e os possíveis impactos da lei de incorporação de tecnologias em saúde.

Ainda pela manhã, especialistas avaliarão a “regulação e liberdade de prescrição em saúde”. Além das questões éticas, que vão desde a relação do médico com a indústria farmacêutica à prescrição de medicamentos não pertencentes a um protocolo de pesquisa clínica, os debatedores discutirão a responsabilidade do prescritor pelos eventuais danos causados ao sistema público de saúde e aos pacientes. Na tarde do dia 23, no painel “repartição de competências no SUS: princípio da descentralização”, o debate será o processo de descentralização dos serviços e ações de saúde estabelecidas na Constituição de 1988.

O último dia do evento (24) trará como assuntos as “novas perspectivas do Direito Sanitário” e “quanto queremos gastar com a saúde?”. O primeiro debate deverá discutir as implicações para a filosofia e a teoria do direito da afirmação de direitos sociais. O segundo tema vai abordar o orçamento destinado à saúde pública.

CONCURSO DE BOAS PRÁTICAS – Durante o Seminário, também serão apresentados os vencedores do 1º Concurso Nacional de Práticas Exitosas na Área de Saúde, com inscrições abertas até o dia 18. A ideia é incentivar boas práticas na área de redução de litigiosidade e gestão e na melhoria da qualidade de acesso ao SUS.

A abertura do seminário ocorre às 9h do dia 22, com pronunciamento do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

Serviço:

I Seminário Nacional sobre Direito e Saúde
Data: 22 a 24 de novembro de 2011
Local: FIOCRUZ – L3 Norte, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A, SC 4"


Fonte: http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/noticia/3146/162/seminario-discutira-direito-e-saude-na-rede-publica.html

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

O Ministério da Saúde no TWITTER...

As formas de comunicação são as mais variadas. Em nenhum momento da história nós tivemos tantas facilidades para falar com alguém como hoje. Basta um mínimo de relação com a tecnologia e estamos conectados com o mundo todo. Já se foi o tempo em que dizer que: “não estou conectado nisso, pois não tenho tempo”, poderia significar algo plausível de ser elogiado. Posso até dizer isso contaminado pelas redes sociais, do qual sou fã.

O Ministério da Saúde, sabedor dessa nova forma de contato com a sociedade, tem feito parte dos espaços que juntam diversas maneiras de se comunicar e não se nega a isso. Abaixo, posto alguns endereços do twitter que podem ajudá-lo a se comunicar. Sei que talvez não estejam todos aqui, por isso, aguardo sua contribuição....

@minsaude - Twitter oficial do Ministério da Saúde p/ relacionamento com usuários, atendimento e divulgação de campanhas.

@InstitucionalMS - Twitter oficial de divulgação de agendas, programas e ações do Ministério da Saúde.

@doeorgaos_MS - Perfil oficial do Ministério da Saúde para tratar de doação de órgãos.

@HepatitesMS - Perfil do Ministério da Saúde com informações sobre hepatites virais.

@padilhando – Médico infectologista e Ministro da Saúde.

@mozartsales - Médico, ex-vereador do Recife (2005/2008) e ex-Deputado Estadual/PE (Jan-2011). Chefe de Gabinete do Ministério da Saúde.

@Adriano_Massuda    - Médico sanitarista, professor da UFPR. Atualmente na SE do Ministério da Saúde

@SGTES_MS - Perfil oficial da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde. Secretário: Milton de Arruda Martins.

@datasus_sgep - Perfil oficial do Departamento de Informática do SUS.
@SGEP_MS - Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do Ministério da Saúde. É composta por cinco departamentos e tem à frente o secretário Odorico Monteiro.

@odoricomonteiro - Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde.

@SESAI_MS - Twitter oficial da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ligada ao Ministério da Saúde.

@heiderpinto - Diretor do Depart. de Atenção Básica MS.

@juliaroland – Diretora do Depto de Apoio à Gestão Estratégica e Participativa – Dagep/SEGEP/MS

@Ledavascon - Diretora DARAS/SVS - Médico sanitarista - artesã das redes de saúde.

@adalfulgencio - Paraibano de Alhandra,gestor especializado em Administração Pública, atualmente Diretor da Auditoria do SUS (DENASUS).

@miguel_daf - Twitter pessoal de José Miguel do Nascimento Jr. Farmacêutico. Diretor DAF/MS

@g_puccajr - Cirurgião Dentista Sanitarista.Coordenador Nacional de Saude Bucal do Ministerio da Saúde do Programa Brasil Sorridente.

@OChicao - Administrador, Gestor de TI especializado em sistemas de Saúde Pública, Coordenador de TI no MS e Coordenador de EAD. Piloto de Kart e amante das redes sociais.

@wesleykuhn - Profissional de comunicação da SCTIE/MS.

@luizaocosta – Farmacêutico, Coordenador do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica do DAF/SCTIE/MS.

@karensarmento - Farmacêutica Coordenadora Geral da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde (DAF/SCTIE).

@felipejp_guapo – Farmacêutico consultor do DAF/SCTIE/MS. Área de atuação: HORUS.

@benilsonbarreto - Farmacêutico. Consultor Técnico do DAF/SCTIE/ Ministério da Saúde. Mestrando em Saúde Coletiva - UFJF. Área de atuação: Fitoterápicos.

@apmarcela – Farmacêutica, consultora do DAF/SCTIE/MS. Área de atuação: HORUS.

@suetonioqueiroz – Farmacêutico, consultor do DAF/SCTIE/MS. Área de atuação: HORUS.

@LZollikofer – Farmacêutica, consultora do DAF/SCTIE/MS. Área de atuação: HORUS.

@FariasMelissa – Farmacêutica, atua no Programa Farmácia Popular do Brasil – Aqui Tem Farmácia Popular.

@farmasantos - Farmacêutico, atua no Programa Farmácia Popular do Brasil – Rede Própria.

@rcfarias – Consultor do DAF/SCTIE/MS. Atua no atua no Programa Farmácia Popular do Brasil.



Espero que sigam....

sábado, 5 de novembro de 2011

Os sindicatos farmacêuticos e as eleições dos Conselhos de Farmácia.

Em 1960 foram criados os Conselho Federal e Regionais de Farmácia. A Lei 3820, assinada pelo Presidente Juscelino Kubitschek , aprovada no dia 11 de novembro e publicada no Diário Oficial da União do dia 21 de novembro, determinou em seu artigo 1o  que "Ficam criados os Conselhos Federal e Regionais de Farmácia, dotados de personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira, destinados a zelar pela fiel observância dos princípios da ética e da disciplina da classe dos que exercem atividades profissionais farmacêuticas no País".
Em seu artigo 10, a Lei prevê que as atribuições dos CRF´s são:

a) registrar os profissionais de acordo com a presente lei e expedir a carteira profissional;
b) examinar reclamações e representações escritas acerca dos serviços de registro e das infrações desta lei e decidir;
c) fiscalizar o exercício da profissão, impedindo e punindo as infrações à lei, bem como enviando às autoridades competentes relatórios documentados sobre os fatos que apurarem e cuja solução não seja de sua alçada;
d) organizar o seu regimento interno, submetendo-o à aprovação do Conselho Federal;
e) sugerir ao Conselho Federal as medidas necessárias à regularidade dos serviços e à fiscalização do exercício profissional;
f) eleger seu representante e respectivo suplente para o Conselho Federal. (Obs.: Redação dada pela Lei número 9.120, de 26/10/1995)
g) dirimir dúvidas relativas à competência e âmbito das atividades profissionais farmacêuticas, com recurso suspensivo para o Conselho Federal.

Se lermos atentamente, percebemos que as funções dos diversos CRF´s,  e consequentemente dos seus Conselheiros, estão claramente determinadas e são limitadas conforme a Lei. Não há como desejar fazer nem menos nem mais do que isso, pois oscilaria entre a prevaricação ou exacerbação do seu âmbito de atuação. Não fazer seria tão ruim quanto desprezar o papel de outras entidades. Acompanhando a publicação de diversos candidatos às próximas eleições de 10 de novembro de 2011, fica claro que alguns talvez não conheçam o papel dos Conselhos Regionais de Farmácia, ou imaginam que suas atribuições não estejam desenhadas ou ludibriam seus possívies eleitores. Alguns discutem o piso salarial da categoria como atribuição dos Conselhos Regionais ou Federal, mas já está descrito na legislação que essa é uma atribuição dos sindicatos.

Quero destacar o que diz o CRF-PR em seu site  : "Os sindicatos de classe exercem um papel muito importante na defesa profissional, são eles que defendem melhores condições de trabalho, salários compatíveis, negociam e assinam acordos coletivos, representam política e juridicamente sues associados, defendem os interesses coletivos e individuais da categoria, podem também disponibilizar ofertas de empregos, serviços de recreação, convênios e cursos. Sua esfera de atuação é mais flexível e ampla, abrangendo os interesses políticos, econômicos e ideológicos. Porém a filiação dos profissionais não é obrigatória."

Diz o art. 8o  da Constituição Federal:

"... ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas;

 ...é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho;"

Com o exposto acima fica claro que os Conselhos de Farmácia e os Sindicatos Farmacêuticos possuem funções distintas. Um não invade o âmbito de atuação do outro, são complementares, pois o sucesso de uma categoria se desenhará quando as duas entidades cumprirem bem o seu papel sem invadir o campo de atuação de outra.

 
Pois é....



quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Carlos Drummond de Andrade, um farmacêutico de 109 anos!

     A história da profissão farmacêutica é antiga. Infelizmente, alguns a contam de forma equivocada, como encontrei em alguns sites "propagandísticos", de algumas drogarias, que se equivocam nas datas e acabam por desinformar aos demais. Não pretendo estar certo, apenas quero estar fundamentado em sites oficiais, para poder realizar esta postagem.

     Do ponto de vista histórico, conforme já divulgado neste humilde blog, lido por 2 ou 3 leitores, 1532 pode ser considerado um ano de grande importância para a profissão farmacêutica. Neste ano Tomé de Souza, primeiro governador geral do Brasil, veio com 3 Naus, juntamente com diversas autoridades. Entre elas, o primeiro Boticário assalariado de Portugal para o Brasil , Diogo de Castro.

     Em 1808 chega ao Brasil a família Real. Em 1832 foi criada a Faculdade de Medicina e com isso regulou-se o ensino de farmácia. Em 1839 são criadas duas Escolas de Farmácia, uma em Ouro Preto e outra em São João Del Rei, destinada ao ensino de farmácia e da matéria médica brasileira, pelo Governo Provincial de Minas Gerais. São as primeiras escolas de farmácia do Brasil.

     Em 31/10/1902 nasce Carlos Drummond de Andrade, filho do fazendeiro Carlos de Paula Andrade e D. Julieta Augusta Drummond de Andrade, nascido em Itabira do Mato Dentro, Minas Gerais. Cursou Farmácia em Belo Horizonte para onde a família se mudara em 1920. Em 1924 envia carta a Manuel Bandeira manifestando sua admiração pelo poeta. “É também neste ano que conhece Mário de Andrade, Oswald de Andrade e Tarsila do Amaral”.

     Drummond talvez não tenha exercido a profissão como esperávamos, pois em 1925 volta para Itabira – MG, “sem interesse pela profissão de farmacêutico e sem conseguir se adaptar à vida de fazendeiro”. Seu primeiro livro, “Alguma Poesia”, foi escrito em 1930.

“Em 1982 completa 80 anos. Recebe o título de doutor honoris causa pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. e em 17 de agosto de 1987, Drummond morre numa clínica em Botafogo, no Rio de Janeiro”.