Patentes de medicamentos em discussão na ONU.

Acompanhamos na última semana a participação brasileira na 51ª Reunião do Conselho Diretor da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), em Washington, Estados Unidos. Evento da mais alta importância, o Brasil, através da Presidenta Dilma e dos Ministros que a acompanharam, tiveram papel de destaque, para o incômodo de muitos. É preciso lembrar que essa é a primeira vez em que uma mulher discursa na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). A participação do Brasil causou elogios, inclusive por parte da oposição. É notória a liderança que nosso país exerce em diversos assuntos, entre eles, a saúde.

Entre os assuntos abordados, a patente de medicamentos ocupou papel destacado. Sobre o tema, a Presidenta Dilma disse: “O Brasil respeita seus compromissos em matéria de propriedade intelectual, mas estamos convencidos de que as flexibilidades são indispensáveis para políticas que garantam o direito à saúde”.

O Ministro da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha, defendeu  uma ação internacional integrada contra as doenças crônicas não transmissíveis, que provocam 63% das mortes no mundo, e pelo acesso universal a medicamentos. O Ministro defendeu a flexibilização das patentes dos medicamentos destinados às doenças crônicas não transmissíveis. Segundo o site do DCI "Padilha acrescentou que a adoção de uma espécie de banco de preços, comparando o valor cobrado por medicamentos estrangeiros e nacionais, levou o governo a economizar R$ 600 milhões."

Fontes:
http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2011/09/na-onu-dilma-defende-flexibilizacao-das-patentes-de-medicamentos.html
 
http://www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-1/artigo/dilma-abre-assembleia-geral-da-onu-em-nova-york/

Dilma e o Prog. Farmácia Popular na ONU, no "Café com a Presidenta"!

A presidenta Dilma Rousseff, primeira mulher a discursar na abertura da Assembleia Geral da ONU, defendeu a discussão conjunta entre os países para enfrentar a crise econômica mundial. Nesta edição do programa, Dilma Rousseff, também destacou as políticas brasileiras, apresentadas a outros países, como o acesso gratuito a medicamentos.

Apresentador: Olá, bom dia a todos! Eu sou o Luciano Seixas, e começa agora mais um Café com a Presidenta, o nosso encontro semanal com a presidenta Dilma Rousseff. Bom dia, presidenta!

Presidenta: Bom dia, Luciano! Bom dia a todos os nossos ouvintes!

Apresentador: Presidenta, na semana passada, a senhora participou de um momento histórico em Nova Iorque, na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas. No seu discurso, a senhora enfatizou a necessidade de se buscar uma saída para a crise econômica internacional. Como a senhora avalia esse momento?

Presidenta: Olha, Luciano, para mim foi uma honra abrir a Assembleia Geral da ONU. Além de ser a primeira mulher a discursar na abertura, eu estava representando ali o Brasil, um país que vem tendo cada vez mais destaque no cenário internacional. A força do nosso país e as opiniões do nosso povo estão sendo cada vez mais respeitadas lá fora. Falei da crise econômica internacional em meu discurso, Luciano, porque o mundo vive um momento muito delicado. É uma crise financeira que nasceu nos países mais ricos e está deixando milhões e milhões de desempregados em todo o mundo, em especial, nos países mais ricos. A posição defendida pelo Brasil na ONU é de que a saída para a crise econômica mundial deve ser discutida por todos os países juntos. É claro que os países desenvolvidos têm uma responsabilidade muito maior, porque lá que a crise começou. Mas todos os outros países sofrem as consequências de alguma forma, ainda que indireta. Então, todos devem ter o direito de participar das soluções. Agora, Luciano, é importante dizer aqui que o Brasil está bem preparado para este momento. Temos reservas internacionais em dólar, estamos fortalecendo o nosso mercado interno e estamos mantendo os nossos empregos. Vamos assegurar o crescimento da economia, vamos continuar com nossa política de distribuição de renda e vamos dar mais oportunidades para todos melhorarem de vida.

Apresentador: Presidenta, a senhora participou na Reunião de Alto Nível sobre doenças crônicas não transmissíveis e destacou o programa Saúde não tem Preço, que distribui remédios de graça.

Presidenta: Foi, sim, Luciano. Nós já distribuímos 5,4 milhões de medicamentos, em 20 mil farmácias que têm aquela placa – “Aqui tem Farmácia Popular”. Isso significa que estamos garantindo o direito das pessoas ao tratamento de saúde. Isso, Luciano, é muito importante, porque praticamente nenhum país do mundo distribui de graça, para a sua população, remédios para hipertensão e diabetes. Por isso o interesse sobre esse assunto foi grande, e o nosso exemplo está servindo de inspiração. Outro assunto que tratei na ONU, Luciano, foi a questão das patentes dos remédios. É necessário que se abra a exclusividade dos laboratórios sobre remédios que fazem diferença e asseguram a vida de milhões e milhões de pessoas no mundo inteiro. A partir do momento em que outras indústrias são autorizadas a produzirem determinado remédio, o preço cai e ele fica mais acessível.

Apresentador: Presidenta, a senhora foi a primeira mulher a abrir a Assembleia Geral da ONU, e também discursou numa reunião da ONU Mulheres, sobre a participação política das mulheres. É preciso aumentar o espaço das mulheres nas decisões mundiais?

Presidenta: É preciso sim, Luciano. Os caminhos de participação da mulher estão, hoje, cada vez mais abertos no mundo inteiro, mas há muito o que avançar. A ONU Mulheres, liderada pela ex-presidenta do Chile, Michelle Bachelet, é um passo importante para coordenar as ações e políticas de apoio às mulheres em todo o mundo.

Apresentador: E o Brasil tem muito a contribuir nessa questão, não é?

Presidenta: Sem dúvida, Luciano. Eu contei, lá na ONU Mulheres, que aqui, as mulheres e as crianças são prioridade em programas sociais como o Bolsa Família, e que as mulheres recebiam a maioria das bolsas – 93%. Então, com esses benefícios sociais, Luciano, estamos ajudando a tirar milhões de famílias da miséria. Senti muito orgulho de mostrar ao mundo que, no nosso Brasil, as nossas políticas já elevaram 40 milhões de brasileiros e brasileiras às classes médias.

Apresentador: O Brasil desperta cada vez mais atenção lá fora por causa dos programas sociais e de seu desenvolvimento, não é, presidenta?

Presidenta: Certamente, Luciano. O Brasil está mostrando ao mundo que é possível fazer a economia crescer e, ao mesmo tempo, fazer com que as pessoas melhorem de vida. Foi assim que conseguimos driblar a crise econômica mundial em 2008, e é assim que estamos nos preparando para evitar impactos maiores da crise atual sobre o Brasil e sua economia. Então, Luciano, eu voltei muito animada da Assembleia da ONU. Levamos para o mundo as nossas experiências, as nossas ideias e nossa forma de encontrar soluções para os problemas.

Apresentador: Presidenta, o nosso programa chegou ao fim. Obrigado e até a semana que vem!

Presidenta: Olha, Luciano, obrigada. Obrigada também a todos os ouvintes que nos acompanharam até aqui.

Apresentador: Você pode acessar este programa na internet, o endereço é www.cafe.ebc.com.br. Voltamos segunda-feira, até lá!

Fonte: http://www.ojornalweb.com/2011/09/26/governo-defende-acao-conjunta-entre-os-paises-para-enfrentar-crise/

Imagem: http://exame.abril.com.br/economia/noticias/apos-elevar-ipi-de-carros-importados-dilma-critica-protecionismo-na-onu

Por que 25 de setembro é dia internacional dos farmacêuticos?

Hoje estamos comemorando o dia internacional dos farmacêuticos. A data foi instituída pela FIP (Federação Internacional Farmacêutica) em 2010. A FIP, segundo o site da Federação, (http://www.fip.org) ”foi criada em 1993 com um programa de bolsas e prêmios. Além dos prêmios em reconhecimento de excelência, a Fundação FIP também torna Subsídios FIP disponíveis Desenvolvimento para farmacêuticos jovens em formação ou de investigação, bolsas de viagem FIP Internacional e Bolsas FIP. Em 1997, introduziu o Prêmio Jovem Apresentador Poster, que são dadas a um número de pessoas que apresentaram resumos para o Congresso FIP, que foram rastreados e aprovados por um ou outro secretário do científico ou profissional.”

O site diz ainda que “O Conselho da FIP (Federação Internacional Farmacêutica) instituiu, por meio de votação realizada, no dia 28 de agosto de 2010 (sábado), 25 de setembro como o Dia Internacional dos Farmacêuticos. A decisão visa a dar uma unidade entre a categoria, no mundo inteiro.”

Vasculhei pela internet para saber o porquê da escolha do dia 25 de setembro. Queria saber o que ocorreu nesta data para que merecesse ser a data comemorativa dos farmacêuticos de todo o mundo, mas não encontrei. Vários sites e blogs elogiaram a iniciativa, mas não encontrei a resposta que buscava. Seja por ignorância ou por pouca divulgação, não sei o porque do dia 25 de setembro. Encontrei que nesta data, comemora-se o dia do rádio e que “o rádio foi patenteado pelo cientista e inventor italiano Guglielmo (Guilherme) Marconi, no início do século 20.” Descobri ainda que “a primeira transmissão radiofônica no Brasil aconteceu no dia 7 de setembro de 1922, por ocasião do centenário da independência”. Descobri também que nesta data, em 1957, “nove estudantes afro-americanos entram na escola secundária Central só para brancos, em Little Rock, no Arkansas, protegidos por guardas fortemente armados.” Além disso, em 1926, “Henry Ford, Presidente da empresa norte-americana Ford, reduziu a semana laboral de seis para cinco dias por semana e para as oito horas diárias.” Nesta mesma data, em 1991, Fernando Collor instituiu o horário de verão. Bom, fatos curiosos mas que não me disseram do porque do dia 25 de setembro.

Como este humilde blogueiro (cuja humildade também o faz assumir que talvez não seja tão blogueiro assim) não tem problemas em assumir sua ignorância publicamente peço ajuda para quem souber o porque desta data. Quem souber, favor enviar seu comentário.

Fonte:

http://educacao.uol.com.br/datas-comemorativas/ult1688u52.jhtm

http://www.canaldehistoria.pt/hoyenhistoria

http://pt.wikipedia.org/wiki/25_de_setembro

"Saúde não tem preço" em discurso na ONU!

Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na abertura da Reunião de Alto Nível sobre Doenças Crônicas Não Transmissíveis - Nova Iorque/EUA em 19/09/2011

Fonte: http://www2.planalto.gov.br/imprensa/discursos/discurso-da-presidenta-da-republica-dilma-rousseff-na-abertura-da-reuniao-de-alto-nivel-sobre-doencas-cronicas-nao-transmissiveis-nova-iorque-eua/view

"Senhor Presidente,Senhoras e senhores chefes de Estado e de Governo,

Gostaria de congratular a Organização das Nações Unidas e a Organização Mundial da Saúde pela realização desta Reunião de Alto Nível sobre as Doenças Crônicas Não Transmissíveis. O êxito obtido nas reuniões anteriores é um estímulo para avançarmos na Agenda Global da Saúde. Neste momento, nossa pauta se estrutura em função das pessoas que sofrem de doenças como hipertensão, diabetes, câncer e doenças respiratórias.  A principal causa de nossa determinação e empenho para reduzi-las são as perdas de vida precoces e o sofrimento das pessoas e seus familiares. No meu país, 72% das causas não violentas de óbito entre pessoas com menos de 70 anos são por essas doenças.

Senhor Presidente,

O Brasil defende o acesso aos medicamentos como parte do direito humano à Saúde. Sabemos que é elemento estratégico para a inclusão social, para a busca da equidade e para o fortalecimento dos sistemas públicos de Saúde. Uma das primeiras medidas do meu governo foi aumentar o acesso a medicamentos para os pacientes hipertensos e diabéticos no Sistema Único de Saúde. Estamos garantindo medicamentos gratuitos para essas doenças, especificamente diabetes e hipertensão. O programa Saúde não tem Preço distribui tais medicamentos gratuitamente por meio de parceria com mais de 20 mil farmácias públicas e privadas.

Senhor Presidente,

A defesa pelo acesso a medicamentos e a promoção à prevenção à Saúde devem caminhar juntas. O Brasil respeita seus compromissos em matéria de propriedade intelectual, mas estamos convencidos de que as flexibilidades previstas no Acordo TRIPs da OMC, na Declaração de Doha, sobre TRIPs e saúde pública, e na Estratégia Global sobre Saúde Pública são indispensáveis para políticas que garantam o direito à Saúde.

Senhor Presidente,

No Brasil, estamos intensificando o combate aos fatores de risco com maior influência no aparecimento das doenças crônicas, a saber: o tabagismo, o consumo abusivo de álcool, a inatividade física e a alimentação não saudável.Estamos promovendo a reformulação dos espaços urbanos nas grandes cidades brasileiras, e o programa Academia da Saúde prevê a criação de 4 mil novos espaços para atividade física orientada. O governo brasileiro vem também tomando medidas para garantir alimentação mais adequada com incentivo ao aleitamento materno, à rotulagem dos alimentos e ao Programa de Alimentação nas Escolas [Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)]. Outra iniciativa do meu governo foram acordos voluntários com a indústria alimentar para a eliminação das gorduras trans e para a redução do sódio.Queremos avançar ainda mais no combate ao tabagismo com a implementação plena dos artigos da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco.A saúde da mulher é uma prioridade do meu governo. Estamos fortemente empenhados na redução da mortalidade infantil, pelo câncer de mama, o mais frequente, e pelo câncer do colo do útero, que ainda é um grave problema na região das mais vulneráveis do norte do meu país.  Assim, estamos facilitando o acesso aos exames preventivos, melhorando a qualidade das mamografias e ampliando o tratamento para as vítimas do câncer.

Senhor Presidente,

Esta reunião de Chefes de Estado de todo o mundo deve produzir passos decisivos para a redução das doenças crônicas não transmissíveis. A incidência desproporcional dessas doenças entre os mais pobres demonstra a necessidade de respostas integrais ao nosso problema. É fundamental que haja coordenação entre as políticas de saúde e aquelas destinadas a lidar com os determinantes sócio-econômicos dessas enfermidades. A importância central do tema para o Brasil e para o mundo levou meu país a promover, em conjunto com a OMS – a Organização Mundial de Saúde, a Conferência Mundial de Saúde, a conferência mundial sobre os determinantes sociais da Saúde.

Convido a todos os presentes para comparecerem a essa Conferência, que será realizada nos dias 19 e 21 de outubro de 2011, no Rio de Janeiro.Muito obrigada."

Senado questiona a revista "VEJA" sobre o "Victoza"!

A Revista Veja publicou uma matéria que tem gerado grande polêmica. Já comentei isso em outra postagem, quando da divulgação de nota da ANVISA sobre o assunto. Abaixo divulgo manifestações de alguns Senadores sobre o tema.

Suplicy: 'Veja' deve explicar se recebeu para publicar matéria sobre dieta

Em pronunciamento nesta quarta-feira (14), o senador Eduardo Suplicy alertou para os perigos do uso de remédios contra diabetes com a finalidade de emagrecimento. Segundo o senador, matéria publicada na revista Veja sobre o medicamento Victoza provocou corrida às farmácias, mas a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alerta que há "elevado risco sanitário para a saúde da população".

A reportagem da revista informa que o medicamento é capaz de proporcionar a perda de até 12 quilos em apenas cinco meses. Para Suplicy, o texto não chama a atenção de forma adequada para o cuidado que devem ter os pacientes, já que o remédio é aprovado apenas para o tratamento de diabetes.

O parlamentar chegou a questionar as razões que levaram a revista a publicar o material sobre a dieta milagrosa. Para Suplicy, a revista Veja e a Editora Abril "prestariam um serviço à população" se pudessem informar se a matéria teve caráter publicitário:

- Teria o laboratório pago para que fosse realizada essa matéria? Ou será que essa matéria teve, por parte da Editora Abril, finalidade científica?

O senador leu nota divulgada pela Anvisa no dia 9 de setembro, poucos dias após a publicação da reportagem, com esclarecimentos sobre a finalidade do remédio.

"Em relação a reportagem intitulada 'Parece Milagre', edição número 2.233 da revista VEJA, de 07/09/2011, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) esclarece que o Victoza é um produto "biológico". Ou seja, trata-se de uma molécula de alta complexidade, de uso injetável, contendo a substância liraglutida. O medicamento, fabricado pelo laboratório Novo Nordisk, foi aprovado pela Anvisa para comercialização no Brasil em março de 2010, com a finalidade de uso específico no tratamento de diabetes tipo 2. Portanto, seu uso não é indicado para emagrecimento", diz o primeiro parágrafo da nota.

Vanessa Graziotin quer que 'Veja' esclareça matéria sobre dieta milagrosa

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) anunciou em Plenário nesta quarta-feira (14) que está preparando uma série de requerimentos de informações a serem encaminhados à revista Veja, à Editora Abril e ao laboratório Novo Nordisk para que expliquem as motivações de uma matéria publicada na semana passada pela revista semanal sobre o uso como emagrecedor do remédio Victoza - destinado a tratamento da diabetes.

A reportagem da revista mostra que o medicamento, novo no mercado, estaria sendo usado para o emagrecimento. A senadora assinalou que, de acordo com a reportagem, o remédio oferece "brandos e passageiros efeitos colaterais", diferentemente do que informou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

- É preciso que haja uma investigação profunda em relação a matérias publicadas na imprensa - afirmou a senadora, sublinhando que, em vez de científicas, há matérias que são meramente publicitárias e que, "em vez de ajudar a população brasileira, o sistema de saúde, podem trazer grandes prejuízos".

Ela admitiu, porém, que empresas privadas não têm obrigação de responder aos seus requerimentos. Vanessa Grazziotin afirmou ter tido conhecimento de que, depois da publicação da matéria, houve grande corrida às farmácias em busca do medicamento para a utilização no emagrecimento. Para a senadora, essa é uma questão grave que o Senado deve "pegar em suas mãos".

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) também tratou do assunto em Plenário. Para o senador de São Paulo, a revista Veja e a Editora Abril "prestariam um serviço à população" se pudessem informar se a matéria teve caráter publicitário.

- Teria o laboratório pago para que fosse realizada essa matéria? Ou será que essa matéria teve, por parte da Editora Abril, finalidade científica?

Marcelo Crivella critica reportagem sobre medicamento usado para perda de peso

Em pronunciamento nesta quarta-feira (14), o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) mostrou preocupação com a reportagem "Parece Milagre", da revista Veja, sobre o medicamento Victoza, que seria capaz de provocar a perda de cerca de até 12 quilos em apenas cinco meses. Segundo o senador, a revista não alertou sobre os riscos do uso do medicamento, indicado para o tratamento de diabetes, por pacientes que querem perder peso.

Crivella afirmou que o remédio foi a "coqueluche das farmácias" nos últimos dias, mas lembrou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nota em que alerta para possíveis problemas que os pacientes podem ter com o medicamento, como alteração da função renal e distúrbios da tireóide.

- A reportagem acabou atraindo a atenção de milhares, dezenas de milhares, centenas de milhares, e eu diria mais: milhões de pessoas, porque a revista acaba passando de mão em mão, e eu não sei se o alerta da Anvisa será também visto por todos os brasileiros que se interessaram por comprar esse'milagre' - alertou.

O senador considera legítimo que os veículos de comunicação queiram dar boas notícias aos leitores, mas afirma que a revista deve ao povo brasileiro uma nova reportagem, desta vez com os riscos do uso do medicamento.

- Eu acho que a Veja está devendo a nós todos, pela importância da revista, pelos anos todos que tem de credibilidade do povo brasileiro, uma outra manchete: "parece milagre, mas não é" - afirmou o senador, que sugeriu a realização de uma audiência pública sobre o tema.

Fonte geral: Agência Senado. Disponível em http://www.senado.gov.br