terça-feira, 20 de julho de 2010

A paternidade de um medicamento.

Alguns dos meus 2 ou 3 leitores enviaram torpedos pedindo meu humilde comentário acerca da paternidade dos medicamentos genéricos. Num primeiro momento lembrei-me de tantas crianças abandonadas querendo um lar e todo mundo brigando para ser pai de “remédio”. Resolvi apelar à minha mente, já que fui testemunha viva desse processo. Por não poder confiar piamente no conteúdo de minha calota craniana, já que os labirintos cerebrais tornaram-se mais entrelaçados com o avanço da idade, optei por buscar nos anais (com muito respeito) disponíveis na internet. Revirei também minhas caixas de papelão, onde guardo reportagens antigas sobre o assunto, além do meu velho calção de banho e ioiôs da coca-cola.

Lembro-me do dia 05 de abril de 1993 como se fosse hoje. Além de comemorar o 95º dia do ano no calendário gregoriano e do 172° ano da Independência brasileira, lembrava-me com tristeza dos 41 anos do golpe de estado em Cuba, por parte de Fulgêncio Batista e dos 18 anos da morte de líder nacionalista chinês Chiang Kai-Shek. Com o espírito embargado, levantei da cama, fui até a banca de jornal e comprei um exemplar do mais lido jornal do País: o Diário Oficial da União. Sentei-me num banco da praia de Santos e passei a folhear o informativo. Lendo as diversas páginas existentes, já que não tinha figuras para serem apreciadas, deparei-me com um Decreto assinado pelo Presidente Itamar Franco: o Decreto 793. Li atentamente, pois como já havia me formado, a palavra medicamento despertava muito interesse. Destaco aqui algumas das normas previstas pela nova legislação:

- O fracionamento de medicamentos deveria ser efetuado na presença do farmacêutico;

- Ficava vedado aos estabelecimentos de dispensação, a comercialização de produtos ou a prestação de serviços não mencionados na Lei n° 5.991/73;

- Deveriam contar obrigatoriamente, com a assistência técnica de farmacêutico responsável, os setores de dispensação dos hospitais públicos e privados e demais unidades de saúde, distribuidores de medicamentos, casas de saúde, centros de saúde, clínicas de repouso e similares que dispensem, distribuam ou manipulem medicamentos sob controle especial ou sujeitos a prescrição médica;

- Todo o medicamento deveria ser comercializado pelo seu nome genérico, sendo que o tamanho das letras do nome e/ou marca não poderiam exceder a 1/3 do tamanho das letras da denominação genérica.

Pronto, o primeiro passo à implantação do genérico no País havia sido dado. Considerando que a principal virtude do medicamento genérico é não precisar fazer “propaganda” de sua marca, já que todos passam a ser iguais perante a Lei, tá respondida a pergunta: quem é pai do Genérico? Com certeza o Ministro da Saúde da época: Jamil Haddad. Eles não inventaram nada, mas propiciaram o debate. É preciso fazer justiça com alguns membros da equipe do Ministério que contribuíram com a elaboração do Decreto: Jorge Zepeda Bermudez, Hermógenes e Franciso Reis. Justiça seja feita também ao ex-Presidente Itamar Franco. Ele mesmo postou em seu twitter: "Presidenciáveis discutindo genéricos me trazem saudades de Jamil Haddad, amigo e guerreiro que criou o Decreto 793, em 5/04/93". Também abro a palavra ao ex-Ministro Jamil Haddad: “Serra, pai dos genéricos? PSDB, criador dos genéricos? Assumir como deles é um embuste! Se fizerem isso de novo, eu denuncio”. “Em 1991, o médico e deputado Eduardo Jorge [na época, no PT-SP] havia apresentado à Câmara Federal projeto propondo a fabricação dos genéricos no País... Em 1993, já no Ministério da Saúde, vi que o projeto continuava na gaveta da Câmara e, ao mesmo tempo, a OMS nos solicitava a liberação dos genéricos. Consultei a assessoria jurídica do Ministério da Saúde que disse não haver necessidade de a autorização ser feita por lei. Podia ser por decreto. Eu preparei-o, levei ao presidente Itamar, que assinou junto comigo.” “A lei de 1999 é apenas a regulamentação do decreto que já existia. O projeto aprovado foi um substitutivo que apresentei ao do Eduardo Jorge e que recebeu uma porção de emendas. Hoje, os genéricos são uma realidade no País.

 
Bom, a briga para o efetivo cumprimento do Decreto merece outra postagem. Ao priorizar o nome genérico em detrimento da marca e de obrigar que houvesse o profissional farmacêutico em toda a cadeia do medicamento, o conflito com os interesses de diversos setores estava gerado. Hospitais, indústrias, distribuidoras...quanto esperneio!!! Mas isso fica para outro momento (se alguém quiser saber).

Agora, em 1999, com a aprovação da Lei dos Genéricos (Presidente Fernando Henrique Cardoso e José Serra, Ministro da Saúde), estes medicamentos passaram a existir no mercado (não rapidamente). Então, podemos interpretar que Jamil Haddad é o pai e uma série de condições levaram a que fosse viabilizado depois. No governo de FHC, vagarosamente, eles começaram a surgir, mas tem coisas estranhas nessa história:

- A Medida Provisória que criou a moeda Real (MP 592, de 30.06.94) (cujo pai e Ministro era FHC) previa a venda de medicamentos em supermercados. Diversas ações conseguiram retirar essa excrescência quando foi transformada em Lei (9069/95). Ocorre que a Lei que regulamenta o comércio farmacêutico acabou sofrendo alterações esquisitas. Porque uma Lei  que trata do comércio de medicamentos precisa conceituar o que é supermercado, loja de conveniência e drugstore?

- José Serra apoiou a venda de medicamentos em supermercados, como forma de quebrar um possível boicote aos genéricos (Folha de São Paulo de 31/05/200 – caderno cotidiano). Espera aí, deixa eu entender. Fernando Henrique em 94 e Serra em 2000. Mas que mania é essa de querer vender medicamentos em supermercados?

- Para regulamentar a Lei dos Genéricos, Fernando Henrique Cardoso assinou o Decreto 3181/99, que, num tapa, revogou na íntegra o Decreto 793/93. Ele não poderia ter deixado ao menos o artigo que tratava do fracionamento e da presença do farmacêutico?

- Perdemos uma chance histórica de instituir uma "Política" de Medicamentos Genéricos. Havia apenas uma Lei. E o incentivo à produção?  O que previa a Lei e o que mudou de fato? Tanto é verdade que levamos muito tempo para ver esses medicamentos nas prateleiras dos estabelecimentos farmacêuticos.

Enfim, esta é minha contribuição. Espero que a briga por saber quem gerou esse filho não acabe na justiça. Agora quero confessar aos meus 2 ou 3 leitores que estou deveras abalado com uma dúvida que assola essa mente fértil.......E a MÃE do genérico, quem é?????




quarta-feira, 14 de julho de 2010

Falando de Cuba

Agora que a Copa acabou, queria atender aos meus dois seguidores (obrigado mãe). Fiquei um bom tempo sem atualizar o blog, por motivos astrais. Mas depois de consultar o "Polvo", resolvi compartilhar um texto com vocês (presta atenção mãe). O título fala por si.....


El embargo que Estados Unidos impuso a Cuba con el objetivo de "llevar la democracia" a la nación caribeña cumple 50 años este año.

Pero a pesar de las dificultades que ha enfrentado la isla en este tiempo, las sanciones no han impedido que los cubanos gocen de mejores estándares en materia de salud que muchos países de América Latina, con niveles que pueden compararse con los de países desarrollados.
Ésta es la conclusión de una investigación llevada a cabo por científicos de la Escuela de Medicina de la Universidad de Stanford, en California, EE.UU.
El estudio, publicado en la revista Science, presenta un análisis sobre las consecuencias y lecciones en salud de "uno de los más largos y complejos embargos en la historia moderna".
"A pesar de décadas de sanciones de EE.UU. contra Cuba, los cubanos gozan de los mejores niveles de salud en toda América Latina, con una larga expectativa de vida, tasas bajas de mortalidad infantil y la más alta densidad de médicos per cápita", afirman los autores del informe, los doctores Paul Drain y Michele Barry.
A pesar de décadas de sanciones de EE.UU. contra Cuba, los cubanos gozan de los mejores niveles de salud en toda América Latina, con una larga expectativa de vida, tasas bajas de mortalidad infantil y la más alta densidad de médicos per cápita.
En las décadas anteriores a 1960 cuando fueron impuestas las sanciones, los cubanos tenían mejores expectativas de vida que muchos países de América Latina.
Pero el país todavía estaba muy por detrás de los niveles alcanzados por los estadounidenses y canadienses.
Durante la llamada Guerra Fría las restricciones comerciales en alimentos, medicinas y abastecimientos médicos tuvieron poco impacto económico en el país, principalmente debido al apoyo financiero de la Unión Soviética.
"Para 1983 -dice el informe- Cuba estaba produciendo 80% de sus abastecimientos medicinales con materia prima procedente de la Unión Soviética y Europa, y hubo pocos informes de escasez de medicinas".
Y durante los primeros 30 años del embargo -agregan los investigadores- la expectativa de vida de los cubanos aumento 12,2 años, comparada con la de otros países del Caribe y América Latina.
A pesar de la economía
Pero la economía y salud de Cuba comenzó a padecer cuando se produjo la caída de la Unión Soviética, con una marcada disminución en la ingesta calórica de adultos y un aumento en el porcentaje de neonatos de peso más bajo del normal.
"La anemia era común entre mujeres embarazas y el número de cirugías llevadas a cabo disminuyó en un 30%", señala el informe.
"Después de una década de constantes disminuciones, la tasa total de mortalidad en Cuba aumentó un 13%", agregan.
En los últimos años del siglo XX, Washington emitió una serie de decretos y proyectos de ley para reforzar las sanciones y Cuba experimentó una severa escasez de medicamentos y un drástico aumento en los casos de tuberculosis, enfermedades diarreicas y otros trastornos asociados a la desnutrición y la escasez de alimentos.
Cuba goza ahora de la más alta expectativa de vida (78,6 años), la más alta densidad de médicos per capita (59 por cada 10.000 personas) y los niveles más bajos de mortalidad infantil de los 33 países de América Latina y el Caribe
"Aunque es difícil establecer una causalidad -expresa el informe- las sanciones comerciales de EE.UU. alteraron el abastecimiento de medicinas y probablemente tuvieron serias consecuencias en la salud de los cubanos".
Según los investigadores, a pesar del impacto en la economía, Cuba logró varios éxitos en otros aspectos de los cuidados de salud.
Y a pesar del embargo, Cuba ha producido mejores resultados en materia de salud que la mayoría de los países latinoamericanos.
"Estos resultados son comparables a los de la mayoría de los países desarrollados", dice el informe.
"Cuba goza ahora de la más alta expectativa de vida (78,6 años), la más alta densidad de médicos per capita (59 por cada 10.000 personas) y los niveles más bajos de mortalidad infantil de los 33 países de América Latina y el Caribe".
Atención primaria
Cuba es uno de los países que menos gasta en servicios de salud así que los investigadores creen que sus éxitos en materia sanitaria se deben a los excelentes programas de prevención y promoción de salud.
“Al educar a la población sobre prevención de enfermedades y promoción a la salud, los cubanos dependen menos de los abastecimientos médicos para mantenerse sanos", expresan los autores.
"Lo opuesto ocurre en EE.UU., que depende mucho de los abastecimientos médicos y la tecnología para mantener a la población sana, pero con un costo muy alto".
Cuba también ha logrado crear la infraestructura sanitaria necesaria para apoyar los programas de atención primaria.
Por ejemplo, su sistema de policlínicas y clínicas comunitarias con las cuales los cubanos pueden contar con al menos una visita médica cada año.
Asimismo, el país cuenta con amplios programas de vacunación y una alta proporción de personal especializado para atender los nacimientos.
"Este énfasis en la medicina de atención primaria, la educación en salud y la cobertura universal a servicios de salud podría explicar cómo Cuba ha logrado niveles de salud de un país desarrollado, con un presupuesto de un país en desarrollo", expresa el informe.
Para concluir, los científicos piden la eliminación de las actuales sanciones en medicinas y abastecimientos médicos, y afirman que este es el momento "para aprender de Cuba lecciones valiosas sobre cómo desarrollar un sistema de salud verdaderamente universal basado en la atención primaria".

BBC Ciência – Encontrado em http://www.bbc.co.uk/mundo/ciencia_tecnologia/2010/04/100429_cuba_salud_men.shtml