Ministério da Saúde vai aprimorar a gestão da Assistência Farmacêutica

Foi publicado hoje, no site do Ministério da Saúde, matéria sobre a aprovação do QUALIFAR-SUS (Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS). Pactuado na última CIT (Comissão Intergestora Tripartite) o QUALIFAR-SUS é mais uma demonstração do quanto este governo tem investido na Assistência Farmacêutica. Cabe destacar que, além desta ação, está implementado um Grupo de Trabalho, através da Portaria Conjunta n.01 SAS/SCTIE, publicada em 13 de março desta ano,  que tem como objetivo "propor diretrizes e estratégias para a qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde, com foco no serviço farmacêutico nas redes assistenciais prioritárias do MS". Este humilde blog divulgou a portaria em postagem que pode ser acessada em: http://www.marcoaureliofarma.blogspot.com.br/2012/03/portaria-cria-grupo-de-trabalho-pela.html

O texto abaixo pode ser acessado em:

(http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/noticia/4917/162/ms-vai-aprimorar-gestao-da-assistencia-farmaceutica.html

"O Ministério da Saúde lançou o Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS (Qualifar-SUS) destinado a qualificar a gestão dos serviços farmacêuticos no Sistema Único de Saúde (SUS). A ação foi pactuada durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) do SUS, que reúne representantes do ministério, e das secretarias de saúde estaduais e municipais. O objetivo da ação é aprimorar a distribuição de medicamentos, principalmente em localidades de maior pobreza, ampliando e tornando mais eficiente o acesso da população a esses produtos.

O programa vai ser executado por meio de quatro eixos – cuidado, educação, estrutura e informação -, e vai incluir ações de estruturação física dos serviços de assistência farmacêutica, de capacitação e de aprimoramento dos processos e práticas de trabalho adotados pelas gestões locais. Municípios que integram o Brasil Sem Miséria, programa do governo de combate à pobreza, serão priorizados.

O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Carlos Gadelha, ressalta a importância de uma ação nacional integrada de estímulo ao aprimoramento da assistência farmacêutica no país. “Além de capacitarmos profissionais a fim de promovermos a adoção de boas práticas farmacêuticas em todos os cantos do país, vamos investir na estruturação das unidades de saúde onde os medicamentos são retirados pelos usuários, e na organização da logística de distribuição dos produtos”, declara o secretário.

Inicialmente, em 2012, serão executadas ações de estruturação em 20% dos municípios do programa Brasil Sem Miséria com até 100 mil habitantes. Serão contemplados 453 municípios – 377 com até 25 mil habitantes, 56 com 25 a 50 mil habitantes e 20 com 50 a 100 mil habitantes. Os municípios que aderirem e forem habilitados e selecionados para participar do programa vão receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e ao custeio dos serviços. Também serão capacitados profissionais por meio do curso à distância do sistema HÓRUS. Para o ano de 2012, o Ministério da Saúde prevê o investimento de R$ 17 milhões nos municípios habilitados no programa.

EFICIÊNCIA NA DISTRIBUIÇÃO – Entre os benefícios que o Qualifar-SUS traz, está o estímulo à implantação, nos municípios participantes, do sistema HÓRUS, software desenvolvido pelo próprio Ministério da Saúde usado na gestão do fluxo de medicamentos e insumos, e que permite o controle de estoque, o conhecimento do perfil de consumo, o acompanhamento do uso dos medicamentos, entre outras vantagens. “Esse sistema possibilita a gestão de uma assistência farmacêutica eficiente e econômica, ampliando e otimizando o acesso da população a produtos essenciais à saúde”, explica o secretário Gadelha. Até o momento, 1.349 municípios já aderiam ao HÓRUS e 19 Secretarias Estaduais de Saúde."

O texto acima foi escrito por: Priscila Costa e Silva, da Agência Saúde

"A importância da espiritualidade para a saúde "

Texto escrito por Leonardo Boff, em sua coluna no Jornal do Brasil deste domingo (29/04), disponível em http://www.jb.com.br/leonardo-boff/noticias/2012/04/29/a-importancia-da-espiritualidade-para-a-saude/

"Via de regra todos os operadores de saúde, médicos, médicas e enfermeiros e enfermeiras, foram moldados pelo paradigma científico da modernidade que operou um uma separação clara entre corpo e mente, entre ser humano e natureza. Criou as muitas especialidades que tantos benefícios trouxeram para o diagnóstico das enfermidades e também para as formas de cura.

Reconhecido este mérito, não se pode esquecer que se perdeu a visão de totalidade: o ser humano inserido num todo maior e a doença como uma fratura nesta totalidade e a cura como sua reconstrução.

Há uma instância em nós, que responde pelo cultivo desta totalidade, que nos alimenta o sentimento de pertença e que zela pelo eixo estruturador de nossa vida: é a dimensão do espírito. De espírito vem espiritualidade. Espiritualidade é o cultivo daquilo que é próprio do espírito que é sua capacidade de projetar visões unificadoras, de relacionar tudo com tudo, de ligar e re-ligar todas as coisas entre si e com a Fonte Originária de todo ser.

Se espírito é relação e vida, seu oposto não é matéria e corpo mas a morte como ausência de relação. Nesta acepção, espiritualidade é toda atitude e atividade que favorece a expansão da vida, a relação consciente, a comunhão aberta, a subjetividade profunda e a transcendência como modo de ser, sempre disposto a novas experiências e a novos conhecimentos.

Neurobiólogos e estudiosos do cérebro identificaram a base biológica da espiritualidade. Ela se situa no lobo frontal do cérebro. Verificaram empiricamente que sempre que se captam os contextos mais globais ou ocorre uma experiência significativa de totalidade ou também quando que se abordam de forma existencial (não como objeto de estudo) realidades últimas, carregadas de sentido e que produzem experiências de veneração, devoção e respeito, se verifica uma alta de vibração em hertz dos neurônios. Chamaram a este fenômeno de “ponto Deus” no cérebro ou da emergência da “mente mística”. Trata-se de uma espécie de órgão interior pelo qual se capta a presença do Inefável dentro da realidade.

Este dado constitui uma vantagem evolutiva do ser humano que, enquanto homem-espírito, percebe a Última Realidade penetrando em todas as coisas. Dá-se conta de que pode, surpreendetemente, entabular um diálogo e buscar uma comunhão íntima com ela. Tal possibilidade o dignifica, pois o liberta do desenraizamento, o espiritualiza e o leva a graus mais alto de percepção do Elo que liga e re-liga todas as coisas.

Este “ponto Deus” se revela por valores intangíveis como mais amorização, mais compaixão, mais solidariedade, mais sentido de respeito e de dignidade. Despertar este “ponto Deus”, tirar as cinzas que uma cultura demasiadamente racionalista e materialista o cobriu, é permitir que a espiritualidade aflore na vida das pessoas.

No termo, espiritualidade não é pensar Deus mas sentir Deus mediante este órgão interior e fazer a experiência de sua presença e atuação a partir do coração. Ele é percebido como entusiasmo (em grego significa ter um deus dentro) que nos toma e nos faz saudáveis e nos dá a vontade de viver e de criar continuamente sentido de existir e de trabalhar.

Que importância emprestamos a esta dimensão espiritual no cuidado da saúde e da doença? Ela possui uma força curativa própria. Não se trata de forma nenhuma de algo mágico e esotérico. Trata-se de potenciar aquelas energias que são próprias da dimensão espiritual tão válida como a inteligência, a libido, o poder, o afeto entre outras dimensões do humano. Estas energias são altamente positivas como amar a vida, abrir-se ao demais, estabelecer laços de fraternidade e de solidariedade, ser capaz de perdão e de misericórida e de indignação face às injustiças deste mundo.

Além de reconhecer todo o valor das terapias conhecidas, da eficácia dos diferentes fármacos, existe ainda um supplément d’ame como diriam os franceses. Ela quer sinalizar um complemento daquilo que já existe mas que o reforça e enriquece com fatores oriundos de outra fonte de cura. O modelo estabelecido de medicina não detém, por certo, o monopólio da cura e da compreensão da complexa condição humana, ora sã e ora enferma. É aqui que encontra o seu lugar, dentro do campo da medicina científica, a espiritualidade.

A espiritualidade reforça na pessoa, em primeiro lugar, a confiança nas energias regenerativas da vida, na competência do corpo médico e no cuidado diligente da enfermeira ou do enfermeiro. Sabemos pela psicologia do profundo e da transpessoal, o valor terapêutico da confiança na condução normal da vida. Confiar na vida significa fundamentalmente afirmar: a vida tem sentido, ela vale a pena, ela detém uma energia interna que a autoalimenta, ela é preciosa. Essa confiança pertence a uma visão espiritual do mundo.

Pertence à espiritualidade, a convicção de que a realidade é maior do que aquela que captamos com nossos sentidos e com os instrumentos de análise. Podemos ter acesso a ela pelos sentidos interiores, pela intuição e pela razão cordial. Todos os cientistas sabem que a realidade não cabe totalmente em nossos conceitos. Percebe-se que há uma ordem maior, subjacente à ordem sensível, como o sustentava sempre o grande físico, prêmio Nobel, David Bohm, aluno predileto de Einstein.

Esta ordem subjacente responde pelas ordens visíveis e ela sempre pode nos trazer surpresas. Não raro, os próprios médicos se surpreendem, com a rapidez com que alguém se recupera ou mesmo com situações, normalmente, dadas como irreversíveis, regridem e acabarem levando à cura. No fundo é crer que o invisível e o imponderável são parte do visível e do previsível. A visão quântica da realidade confirma o acerto desta perspectiva.

Pertence também ao mundo espiritual, a esperança imorredoura de que a vida continua para além da morte, de que nossos desejos de cura, nossos sonhos de voltar à vida normal deslancham energias positivas que contribuem na regeneração.

Força maior, entretanto, é a fé de sentir-se sob o olhar bondoso de Deus, Pai e Mãe de bondade e de estar, como filhos e filhas, na palma de sua mão. Entregar-se, confiadamente, à sua vontade, desejar ardentemente a cura e a vida mas também acolher serenamente sua vontade de chamar-nos para si. Na perspecitva espiritual, a morte não é entendida como um desfecho trágico mas como uma travessia na direção da Fonte da vida.

Não morremos, mas nos transfiguramos. Deus nos vem buscar e nos levar para onde desde sempre pertencemos, para a sua Casa e para o seu convívio. Aqui se aviva o “ponto Deus no cérebro” que se revela através de tais convicções espirituais altamente terapéuticas. Trazem serenidade face a um desenlace inevitável. A morte aparece então como uma sábia invenção da vida para esta que possa continuar num outro nivel mais alto."

Leonardo Boff
Teólogo, filósofo e autor de O Cuidado Necessário, prestes a sair pela Vozes

Imagem extraída de: http://econexos.com.br/sempre-um-papo-leonardo-boff 

"Farmácia Popular atende mais pacientes da rede privada"

Essa matéria foi publicada no Jornal "Diário do Grande ABC", no dia 17 de abril de 2012 e foi escrito por Maíra Sanches.

 

"Por mês, aproximadamente 5.000 moradores de São Bernardo compram remédios a baixo custo nas quatro Farmácias Populares da cidade. Destes, cerca de 70% são pacientes que foram atendidos pela rede privada de Saúde. A informação é do secretário de Saúde do município, Arthur Chioro.

O programa, criado pelo governo federal em 2004, facilita acesso a 112 medicamentos que tratam de doenças comuns, como hipertensão, diabetes, úlcera gástrica, asma e infecções. Por mês, cerca de 14,5 mil pessoas são beneficiadas pelo serviço na região.

O gestor da Saúde de São Bernardo afirma que os dados revelam uma realidade que exige reflexão. "Dizer que a classe média não utiliza os serviços do SUS (Sistema Único de Saúde) é besteira."

Ontem, a Prefeitura entregou a nova sede da Farmácia Popular do Centro. Agora, está localizada na Rua Marechal Deodoro, 1.058, a via mais movimentada da cidade. Ontem, antes mesmo da abertura oficial da unidade, dezenas de moradores esperavam pelo início do atendimento com as receitas médicas em punho. O serviço funcionava nas dependências da Cooperativa da Volkswagen, na Rua Alferes Bonilha. A estimativa da Prefeitura é que os números de atendimentos mensais subam para 7.000 em alguns meses.

O prefeito Luiz Marinho (PT) deu números à situação atual. Na unidade do Riacho Grande 58% da demanda vêm da rede particular, no Rudge Ramos, 67%, no bairro Alves Dias, 81%, e na unidade do Centro, que funcionava no antigo endereço, os remédios vendidos ou distribuídos para pacientes com convênio chegava a 67% do total. Hoje, 52% dos moradores de São Bernardo possuem plano de saúde.

"Nosso objetivo não é substituir os convênios, mas deveria haver reembolso ao serviço público pelo serviço que o paciente paga e não recebe", comentou o prefeito. A quinta unidade da Farmácia Popular será entregue até o fim do semestre, no bairro Planalto.

 

GRANDE ABC

A região conta atualmente com 12 Farmácias Populares em seis cidades. Quatro em São Bernardo, duas em Santo André, Diadema e Mauá, uma em Ribeirão Pires e outra em São Caetano.

Santo André, São Caetano, Mauá e Ribeirão Pires juntas realizam 9.500 atendimentos por mês. Em São Caetano, dos 600 atendimentos mensais, 40% correspondem à pacientes vindos da rede particular. As demais cidades não forneceram dados específicos sobre a clientela.

Usuários elogiam atendimento sem burocracia

Usuários que utilizam as Farmácias Populares de São Bernardo admitem que, mesmo sendo beneficiários de planos de saúde, preferem comprar remédios na rede pública - e também retirar os gratuitos - por causa da ausência de burocracia.

Medicamentos que custam R$ 40 em farmácias comuns são vendidos a R$ 3. O desconto é de, pelo menos, 90%. Outros 15 remédios, destinados ao tratamento de hipertensão e diabetes, são fornecidos gratuitamente mediante apresentação de receita médica.

O industrial Júlio Gadelha, 60, morador da Vila Mussolini, esteve ontem à tarde na unidade do Rudge Ramos para retirar medicação que controla a pressão arterial. "Aqui tiro mais rápido. O serviço melhorou nos últimos anos", conta. Quando precisa comprar medicação, Gadelha também recorre à Farmácia Popular. "Todos têm essa opção", completa.

A desempregada Fabiana Garcia, 26, avalia o serviço como ótimo e espera que o projeto tenha sequência nos próximos anos. "Tiro remédios para minha mãe todo mês. Quando precisamos, já acostumamos a vir direto para cá", conta. Na unidade do Rudge, são atendidos por dia cerca de 100 pessoas, conforme informou uma atendente. No bairro Assunção, a média é de 50."

Matéria extraída de:

 http://www.dgabc.com.br/News/5952679/farmacia-popular-atendemais-pacientes-da-rede-privada.aspx

Imagem extraída de:

http://oglobo.globo.com/politica/dilma-estreia-cafe-com-presidenta-em-novo-formato-2827035

"Cândido Fontoura" homenageia Márcio Fonseca, farmacêuticos que nos orgulham.

Acabo de receber um email-convite para a "IV Solenidade de outorga do Colar Cândido Fontoura do Mérito Industrial Farmacêutico" 2012, que ocorrerá no dia 26 de abril, a ser realizado pelo SINDUSFARMA.

Nesta ocasião, um grande amigo será um dos profissionais condecorados, o Dr. Márcio Antônio da Fonseca e Silva. Sua história se confunde com o a história da profissão farmacêutica. Sobre ele, falarei em uma próxima postagem. Hoje, quero falar sobre Cândido Fontoura (1885-1974). Seu sobrenome já aponta uma de suas cirações, o Biotônico Fontoura. O texto abaixo trata da criação deste produto que, até hoje, é conhecido por muitos. O texto abaixo foi extraído de: http://www.redetec.org.br/inventabrasil/biofont.htm 

"Alguns farmacêuticos, cujas farmácias se tornaram tradicionais e obtiveram o maior sucesso, enveredaram para a fabricação em série de medicamentos, dando origem às primeiras indústrias farmacêuticas nacionais. Um dos casos mais notáveis foi o de Cândido Fontoura. Formado em 1905, numa das primeiras turmas do curso de farmácia de São Paulo, Cândido Fontoura usou sua curiosidade de pesquisador ao criar um tônico para a sua esposa, que tinha saúde bastante frágil. A fórmula foi tão benéfica, que após três meses, outras pessoas também começaram a procurar aquele tônico, que entre outras coisas estimulava o apetite. O tônico foi batizado de Biotônico Fontoura, por sugestão de Monteiro Lobato, que era seu amigo. Algum tempo depois, o farmacêutico montaria o Laboratório Fontoura & Serpe para a produção em série desse produto.

Naquela época, eram comuns as mortes de parturientes pela febre puerperal e de um número excessivo de crianças com menos de um ano. Mas a grave endemia que atacava a população era a ancilostomíase, tão bem caracterizada por Monteiro Lobato no "Almanaque do Jeca tatu", editado pelo Laboratório Fontoura. O biotônico fornecia o ferro necessário à reconstrução da hemoglobina devorada pelo Ancilostomus duodenali, produtor do mal da terra ou amarelão. O almanaque ensinava em palavras simples, como ocorria o ciclo do mal da terra e através do Jeca Tatu explicava que os ovos do ancilóstomo eram depositados no solo junto as fezes, pois naqueles tempos, as touceiras de bananas serviam de instalaçòes sanitárias. Uma vez no solo, os ovos produziam as larvas que penetravam nas solas dos pés, já que mais de 90% da população no campo andava descalça. As larvas caiam na circulação, desenvolviam-se, fixavam-se nas paredes intestinais, onde parasitavam a hemoglobina do sangue e botavam ovos que eram expelidos pelas fezes, iniciando novamente o ciclo."

Vale a pena também ler o texto publicado na revista ISTO É, de autoria Amauri Segalla, publicado na edição 658, no dia 14 de maio de 2010. O texto pode ser lido em: http://www.istoedinheiro.com.br/artigos/23169_A+FORCA+DE+UMA+MARCA+CENTENARIA/

"No ano das grandes efemérides – o cinquentenário de Brasília, os 100 anos de Noel Rosa e Adoniran Barbosa, para ficar só em alguns exemplos –, uma outra data histórica não recebeu até agora a merecida atenção. Há exato um século, o médico Cândido Fontoura Silveira (1885-1974) inventou um produto que esteve presente na vida de milhões de brasileiros.

Trata-se do Biotônico Fontoura, um fortificante e antianêmico, rico em ferro, e que supostamente ajudou desnutridos a engordar, doentes a se reerguer e inapetentes a comer com gosto. Exagero afirmar que a existência do Biotônico deve ser lembrada? Se do ponto de vista medicinal a eficiência do tal remédio jamais foi comprovada, do ponto de vista empresarial é um caso impressionante de sucesso.

O Biotônico foi o primeiro produto brasileiro já nascido com a preocupação de perenizar uma marca. Amigo do farmacêutico Fontoura, o escritor Monteiro Lobato foi quem sugeriu o nome do “remédio”. Fez mais ainda. A Lobato pode ser atribuída a primeira grande ação de marketing institucional da história do capitalismo brasileiro.

Para tornar o Biotônico conhecido nos rincões do Brasil, ele criou o “Almanaque Fontoura”, distribuído em farmácias e vendinhas e uma espécie de pioneiro das revistas customizadas que se vê hoje em dia. Num desses livretos, ricamente ilustrado, Lobato conta como seu personagem Jeca Tatu, o caipira indolente, fica “forte como um touro” ao tomar o Biotônico. Não é difícil imaginar o efeito que narrativas como essa, escritas com o talento magistral de Lobato, provocaram nas vendas do produto, que rapidamente se tornaria um sucesso no País.

Homem de enorme talento para a ciência e para os negócios, Fontoura também teria feito do Biotônico a primeira marca brasileira a conquistar espaço no Exterior. Ele costumava contar a história de como ganhou dinheiro com a Lei Seca em vigor nos Estados Unidos na década de 20 do século passado.

O Biotônico tinha em sua fórmula 9,5% de álcool etílico. Para um período em que nem uma única gota podia ser vendida no território americano, o Biotônico funcionava como um santo remédio. Como podia ser vendido como artigo medicinal, sua comercialização era liberada – e Fontoura jurou durante muito tempo que foi com o inocente Biotônico que muitos americanos driblaram o rigor da lei e experimentaram, vá lá, um pouquinho de álcool. Embora muita gente ache que o episódio tenha sido superestimado (não há registros oficiais de quantos frascos Fontoura exportou), ele de todo modo serviu para que o farmacêutico, mais uma vez, fizesse barulho com a sua marca.

Nos últimos 100 anos, o Biotônico também virou um exemplo perfeito de casamento entre tradição e inovação. A fórmula se adequou aos novos tempos. Em 2001, por determinação da Anvisa, que proibiu que fortificantes pediátricos tivessem mais de 0,5% de álcool em sua composição, o Biotônico passou por mais uma mudança entre as inúmeras feitas nas últimas décadas.

O logotipo também se atualizou. Hoje, a grife dos fortificantes pertence à Hypermarcas, que continua fazendo dinheiro com o produto centenário que tem muitas lições a ensinar aos empreendedores dos novos tempos."

Fica aqui, desde já, meus parabéns ao colega e irmão Márcio.

Imagens extraídas de:

 http://veja.abril.com.br/vejasp/050706/misterios.html
http://palitocareca.blogspot.com.br/2011_03_01_archive.html

Amigos são irmãos que escolhemos.

O título desta postagem não é nada original, ouvi dia desses pela TV.
Este humilde Blog tem por finalidade, ou ao menos tenta, tratar de assuntos relacionados com a assistência farmacêutica. Seja para profissionais ou alunos prestes a receberem seus diplomas, os temas abordados buscam dar aos seus dois ou três leitores a possibilidade de "construírem pontes". Estas podem ser descritas como as que permitam conectá-los com os assuntos atuais, pontes que possam fazê-los conhecer outros profissionais...quem sabe aquelas que permitam, simplesmente, ligá-los com algumas informações que tragam o almejado sucesso profissional. Não sei se conseguimos realizar algum destes objetivos, mas fico feliz por tentar. Mas hoje quero falar sobre outro assunto, fugindo um pouco do tema central deste Blog.

Falando em pontes creio haver uma que foi, é e sempre será a principal a construirmos... a ponte da amizade. Não quero tratar com isto sobre a obra de engenharia que liga o Brasil ao Paraguai. Pensei nas pontes que nos ligam com pessoas a quem escolhemos para compartilhar os bons e maus momentos. Naquelas por onde podemos atravessar longas distâncias e que também nos servem para nos proteger, sob elas, de tempestades que nos afetam. Pontes que permitam olharmos adiante e saber que existe um caminho. Pontes que se tornam mais firmes com o passar dos anos, pois foram construídas sob um amor incondicional, tal qual o amor entre amigos. Por mais distantes, geograficamente falando, que estes possam estar, sabemos que a ponte continuará lá....que sempre nos levará a encontrá-los, ligando os pontos por mais distantes que estejam.

Tudo o que disse se deve ao aniversário de um dos amigos que tenho. Hoje Cedric Marinho, o primeiro da foto (da esq. para direita) “cumple años”. Neste mesmo dia ganho de presente de outro amigo, Fabiano Caldeira (obviamente o do meio), um livro que almejava ter. Somos três parceiros de longa data e que já vivemos de tudo, bons e maus momentos. Não abrirei aqui detalhes sobre isso, apenas quero, com esta postagem,  falar que construir “pontes de amizade” é o que mais vale a pena. Cedric e Fabiano, obrigado pela amizade e pela nossa "ponte". 

Saúde dá preferência a produtos nacionais em compras públicas

Hoje mais um passo foi dado pelo Governo da Presidenta Dilma no fortalecimento da indústria nacional. O "Plano Brasil Maior",  a política industrial, tecnológica e de comércio exterior do governo Dilma Rousseff, avançou na defesa da soberania nacional. O texto abaixo está publicado no site do Ministério da Saúde (www.saude.gov.br) e foi escrito por Priscila Costa e Silva, da Agência Saúde.

Para conhecer o "Plano Brasil Maior" acesse: http://www.brasilmaior.mdic.gov.br/publicacao/index.php?area=1&sitio=1&idioma=2

"Medicamentos, fármacos e insumos estratégicos produzidos no país serão priorizados em compras públicas e passam a poder ser adquiridos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com preços até 25% superiores aos dos demais, de acordo com a complexidade tecnológica e a importância para o SUS. O anúncio foi feito nesta terça-feira (3) pela presidenta Dilma Roussef em evento realizado no Palácio do Planalto sobre o Plano Brasil Maior – programa que colocou a saúde como área estratégica para a produção e inovação no país. Por meio desta ação, o governo federal pretende estimular o desenvolvimento e a produção nacional de medicamentos, fármacos, insumos e, até o final deste semestre, de equipamentos e dispositivos médicos.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância de ações deste tipo. “Faz parte da política atual do Complexo Industrial da Saúde a concessão de benefícios a empresas nacionais, de forma a valorizar o produto brasileiro e torná-lo mais competitivo. A aplicação dessas margens de preferência vai estimular o desenvolvimento e a produção industrial de medicamentos no país”, explica o ministro.

As margens de preferência serão aplicadas a 126 produtos – 78 medicamentos e fármacos, 4 insumos e 44 produtos biológicos – e durante cinco ou dois anos, conforme a complexidade tecnológica. Aos medicamentos e fármacos serão aplicadas margens de 8%, no caso de medicamentos produzidos com fármacos importados, e 20%, no caso de fármacos produzidos no país e medicamentos desenvolvidos com fármacos nacionais.

Todos os insumos terão margem de 20%, enquanto os produtos biológicos (medicamentos e biofármacos) ganham destaque ao receberem uma margem superior a dos demais itens – de 25% (20% de margem normal e 5% de adicional).

O secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, esclarece que a aplicação de margens de preferência é uma poderosa sinalização para estimular o investimento no Brasil, a inovação e reduzir a dependência das importações. “A Saúde foi a primeira área a adotar margens adicionais para produção estratégica, selecionando produtos biológicos com grande aplicação em oncologia e em outras doenças crônicas relevantes”.

“O Brasil está entrando na produção do que há de mais inovador no campo dos produtos de saúde – os medicamentos biológicos e os fármacos de maior complexidade, que fazem parte uma nova fronteira de produtos eficazes e mais seguros para a população. É essencial, portanto, que o Brasil dê prioridade a este tipo de produto”, esclarece.

IMPACTO DA MEDIDA – A margem de preferência é calculada em termos percentuais em relação à proposta melhor classificada para produtos manufaturados estrangeiros no processo licitatório. O secretário afirma que, apesar de impactar inicialmente sobre as contas públicas, a concessão das margens de preferência não vai influenciar no acesso da população aos produtos de saúde.

“O fortalecimento da indústria nacional farmacêutica exige medidas de incentivo financeiro deste tipo. Em médio prazo, teremos o retorno do investimento feito nessas empresas brasileiras: ampliação da produção de nacional de medicamentos, redução dos preços pagos pelo SUS e pelo consumidor comum, com consequente aumento do acesso do cidadão brasileiro a produtos tecnológicos e de qualidade”, explica Gadelha.

As compras dos medicamentos selecionados corresponderam, em 2011, a cerca de R$ 3,5 bilhões (do total dos R$ 12 bilhões gastos com medicamentos), e respondem por cerca de 20% do déficit externo do setor do Complexo Industrial da Saúde. Com a aplicação das margens, estima-se um impacto de R$ 127,2 milhões no Produto Interno Bruto (PIB), a geração de 3.095 empregos e a arrecadação adicional de R$ 31,8 milhões.

INVESTIMENTOS E PARCERIAS – O Ministério da Saúde desenvolve diversas ações no sentido de fortalecer a indústria nacional, além de estimular o desenvolvimento produtivo e inovação. O Programa de Investimento no Complexo Industrial da Saúde (Procis) prevê medidas voltadas ao fortalecimento da indústria de medicamentos, insumos e equipamentos. Instituído pela Portaria 506, o programa vai investir R$ 2 bilhões em produção e desenvolvimento até 2014, sendo R$ 1 bilhão do governo federal e R$ 1 bilhão referente a contrapartidas de governos estaduais.

Só neste ano, o Ministério da Saúde investirá cerca de R$ 250 milhões em infraestrutura e qualificação de mão-de-obra de 18 laboratórios públicos – o valor é cinco vezes maior do que o investimento médio nos últimos 12 anos (R$ 42 milhões). Entre 2000 e 2011, o investimento total do governo foi de R$ 512 milhões.

Serão ampliadas, ainda, as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), com transferência de tecnologia entre laboratórios privados e públicos. Deverão ser consolidadas, ainda este ano, nove novas PDPs, e, nos próximos quatro anos, outras 20. Esses acordos abrangem a fabricação de produtos biológicos (para artrite reumatoide, doenças genéticas e oncológicos), medicamentos para as chamadas “doenças negligenciadas” (que, geralmente, atingem populações de países menos desenvolvidos e despertam menos interesse da indústria farmacêutica) e equipamentos, principalmente na área de órteses e próteses.

Atualmente, há 29 PDPs formalizadas para a produção de 30 produtos finais – sendo 28 medicamentos mais o DIU e um equipamento (kit de diagnóstico utilizado no pré-natal para identificar múltiplas doenças).

As parcerias envolvem 32 laboratórios (10 públicos e 22 privados nacionais e estrangeiros), 13 estrangeiros e 11 nacionais. Os medicamentos desenvolvidos são direcionados a nove doenças. A produção de cinco produtos já começou: o antirretroviral Tenofovir, os antipsicóticos Clozapina e Quetiapina, o relaxante muscular Toxina Botulínica e o imunossupressor Tacrolimo.

A economia gerada por essas parcerias é de R$ 400 milhões por ano em compras públicas. Este valor – somado à redução de custos gerada por inovação tecnológica e melhor gestão de recursos em vacinas, negociações e centralização de compras – leva a uma economia geral de R$ 1,7 bilhão por ano no orçamento do Ministério da Saúde (uma economia de divisa esperada de 700 milhões de dólares ao ano)."

A Anvisa e sua relação com o Parlamento.

Nota da ANVISA sobre notícias veiculadas em revistas semanais. Extraída de: http://portal.anvisa.gov.br/wps/content/anvisa+portal/anvisa/sala+de+imprensa/menu+-+noticias+anos/2012+noticias/a+anvisa+e+sua+relacao+com+o+parlamento

"Edições de revistas semanais veicularam no final de semana trechos de diálogos que, segundo estas, foram gravados em escutas telefônicas autorizadas pela justiça em investigação da Polícia Federal sobre as relações do empresário Carlos Augusto Ramos com o Senador Desmótenes Torres (DEM/GO).

Em algumas das matérias existem menções a ações do referido Senador junto à ANVISA. Sinto-me no dever de me manifestar sobre esse fato para afastar qualquer dúvida que possa pairar sobre o tipo de relação mantida entre a agência e as empresas reguladas, independentemente da interveniência de membros do Poder Legislativo ou outras autoridades alheias ao ambiente da regulação e vigilância sanitária.

Todas as áreas técnicas da ANVISA têm o dever de atender empresas reguladas. Sem qualquer comprometimento do rigor técnico e da cronologia da análise dos processos, esse tipo de atendimento visa amparar e orientar acerca dos procedimentos da agência e torna o setor produtivo mais preparado para lidar com a regulação sanitária.

Todos os Gerentes Gerais e técnicos estão orientados a prestar tal atendimento, observando normas específicas para o agendamento e registro das audiências. Todos os atendimentos são feitos com a presença de pelo menos dois membros da ANVISA e são devidamente detalhados em ata e/ou em gravação. No caso dos diretores, as audiências são indicadas nas agendas que são públicas, nos termos da Portaria nº 122/GADIP/ANVISA, de 04 de fevereiro de 2011.

Em uma dessas gravações é citado o nome do Prof. Norberto Rech, assessor especial da Presidência da ANVISA e Gerente Geral de Medicamentos. A audiência realizada com a Gerência Geral de Medicamentos, da qual participara o Prof. Norberto Rech, o Senador Demóstenes Torres e representantes de uma empresa, observou rigorosamente todas as normas para esse tipo de procedimento. Houve agendamento prévio com indicação da pauta, sendo que a reunião foi acompanhada por outro servidor da ANVISA e está devidamente registrada em ata.

Norberto Rech goza do respeito e de total confiança de toda a direção da ANVISA. É servidor público federal, Professor da Universidade Federal de Santa Catarina, desde 1985. Trabalha na estrutura do Ministério da Saúde desde janeiro de 2003. Foi o primeiro Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica, Secretário Adjunto da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos e, depois, exerceu a função de assessor especial do Ministro Humberto Costa. Transferiu-se para a ANVISA para ser Diretor Adjunto da Presidência, no período de junho de 2005 a setembro de 2009, quando assumiu a função de assessor especial da Presidência da ANVISA, passando a acumular a função de Gerente Geral de Medicamentos no início de 2011.

A conduta do Prof. Norberto Rech está, inclusive, de acordo com orientação da Presidência da ANVISA que indica que a Gerência Geral de Medicamentos deve sugerir rotineiramente às empresas a realização de planejamento das suas demandas regulatórias anuais. A Gerência Geral deve colocar a área à disposição para apoiar no planejamento, quando houver dificuldades por parte do ente regulado.

Esse tipo de ação diminui muito o número de exigências e de indeferimentos de requerimentos por falha na elaboração dos documentos ou falta do devido planejamento por parte das empresas. É interesse da agência que elas sejam mais eficientes no cumprimento das obrigações regulatório-sanitárias, o que reduz os tempos de análise dos processos pela ANVISA.

Essa sugestão é feita a qualquer empresa. No entanto, na suposta conversa reproduzida pela revista, observa-se que o parlamentar relata ser uma vantagem obtida a partir de sua influência, o que, além de se tratar de inverdade, denota desrespeito aos servidores que prestaram o atendimento. Ao Senador caberá explicar qualquer intenção que seja incompatível com exercício do seu mandato parlamentar, envolvendo ou não a ANVISA.

A ANVISA mantém uma relação institucional com o Parlamento. De um lado, acompanha diariamente mais de 400 proposições legislativas que tramitam no Congresso Nacional e que impactam direta ou indiretamente nas atividades da agência. De outro lado, há um intenso interesse de parlamentares pelos temas tratados pela ANVISA. Apenas no ano de 2011, foram solicitadas mais de 200 audiências por deputados e senadores, tendo sido de fato realizadas 140. Destas, cerca de 100 trataram sobre processos de empresas reguladas.

O levantamento de informações e eventuais orientações a empresas são tratados de forma estritamente técnica pela ANVISA, pressupondo como legítimo o interesse de parlamentares na sua obtenção por meio de requerimento ou no acompanhamento de audiências. Torna-se deplorável, no entanto, a utilização dessa via institucional como caminho para o benefício privado ou interesses que necessitam ser investigados em processos policiais.

Nessas situações, me sinto no dever de preservar os servidores públicos que, no cumprimento do seu dever institucional, se relacionam eticamente com parlamentares e empresas e que acabem por ficarem expostos a interesses e comportamentos não revelados publicamente.

Os diretores, gerentes ou membros do corpo técnico que prestaram atendimento ao Senador Demóstenes Torres e acabaram citados de forma desrespeitosa e irresponsável por agentes que estão sob investigação da Polícia Federal por suspeita de crimes das mais diferentes naturezas, devem estar tranquilos, pois agiram no cumprimento do seu dever, sobre as bases éticas que devem permear as relações dos órgãos da administração pública com o parlamento.

A ANVISA manterá firme seu propósito de se relacionar de forma transparente e rigorosa com todos os entes dos setores produtivos regulados, como meio de elevar a eficiência dos modelos de regulação e vigilância sanitária. Continuará aprimorando os mecanismos de controle social, como as reuniões públicas da diretoria colegiada, a divulgação das agendas dos diretores e das reuniões técnicas com empresas. Estará à disposição dos órgãos de controle ou de investigação de crimes para apoiar na apuração de qualquer ilícito que fragilize as estruturas do Estado brasileiro."

Dirceu Barbano
Diretor Presidente da Anvisa

Amanhã Jamil Haddad, o "pai dos Genéricos", faria 86 anos.

Jamil Haddad nasceu no dia 02 de abril de 1926, na cidade do Rio de Janeiro. Em 1944, com 18 anos, iniciou o curso de medicina. Em 1949, aos 23 anos, graduou-se em ortopedia pela Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro. Dr. Jamil foi presidente de honra do PSB e um dos seus fundadores. Com o bi-partidarismo instalado pelos militares em 1965, filiou-se ao MDB, de oposição ao regime. Teve seu mandato cassado e perdeu, por 10 anos, seus direitos políticos.

Segundo o site da Câmara Federal, ocupou os seguintes mandatos eletivos: “Deputado Estadual, 1963-1967, GB, PSB; Deputado Estadual, 1967-1969, GB, MDB; Prefeito, 1983-, Rio de Janeiro, RJ, PDT; Senador (Constituinte), 1986-1991, RJ, PSB; Deputado Federal, 1991-1995, RJ,. Dt. Posse: 20/08/1993; Deputado Federal, 1999, RJ, PSB. Dt. Posse: 13/01/1999”. Cabe destacar que como Senador Constituinte, apresentou mais de 500 propostas à Constituição Federal, sendo que cerca de 100 foram incorporadas.

Ocupou o cargo de Ministro da Saúde em 8 de outubro de 1992, ficando como Ministro até 18 de agosto de 1993. O site do Ministério da Saúde destaca que: “Com o objetivo de fabricar remédios mais baratos nos laboratórios oficiais, a proposta de um orçamento maior para a Central de Medicamentos (Ceme) foi uma das principais ações”.

Jamil Haddad, junto com o Presidente Itamar Franco, foi o idealizador do “Decreto dos Genéricos”, que este humilde Blog já comentou em uma postagem intitulada “A paternidade de um medicamento”, postada em 20 de julho de 2012. Esta postagem pode ser acessada em: http://marcoaureliofarma.blogspot.com.br/2010/07/alguns-dos-meus-2-ou-3-enviaram.html

Em 11 de dezembro de 2009, Jamil Haddad faleceu aos 83 anos. O ex-Presidente Lula emitiu uma nota oficial:

"Jamil Haddad foi, antes de mais nada, um amigo querido, que deixará muita saudade. Se tivesse que defini-lo em uma só palavra, diria que essa palavra é "coerência". Exerceu diversas funções públicas, tanto no Legislativo quanto no Executivo, e sempre colocou a defesa da liberdade, da democracia, dos direitos dos trabalhadores e dos interesses do nosso país em primeiro plano. Pela sua atuação destacada contra a ditadura militar, teve os direitos políticos cassados durante dez anos e voltou com a mesma disposição de trabalhar pelo país e pelo seu povo. Como ministro da Saúde, assinou o decreto dos genéricos, que até hoje salva muitas vidas devido à ampliação do acesso aos medicamentos, especialmente pelos mais necessitados. Quero expressar a seus amigos, parentes e correligionários o meu sentimento de dor e de pesar pelo seu falecimento"

Neste dia 02 de abril de 2012, Jamil Haddad, considerado o “pai dos genéricos” faria 86 anos. Parabéns Ministro, sua história se confunde com os avanços aos medicamentos no Brasil, enquanto direito Constitucional.  

Fontes:

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/galeria

http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/legislacao/Constituicoes_Brasileiras/constituicao-cidada/parlamentaresconstituintes/atuacao-parlamentar-na-assembleia-nacional/constituicao20anos_bioconstituintes?pk=103060_ministros/2002_1992.php

http://www.inca.gov.br/conteudo_view.asp?id=436

http://extra.globo.com/noticias/brasil/lula-divulga-nota-de-pesar-pela-morte-de-jamil-haddad-ex-ministro-da-saude-210787.html

Imagem extraída de:  

http://messiasjunior40.blogspot.com.br/2009_12_01_archive.html

Alberto de Oliveira - Um farmacêutico, professor e poeta na ABL.

"Alberto de Oliveira (Antônio Mariano A. de O.), farmacêutico, professor e poeta, nasceu em Palmital de Saquarema, RJ, em 28 de abril de 1857, e faleceu em Niterói, RJ, em 19 de janeiro de 1937. Um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras, ocupou a Cadeira n. 8, cujo patrono, escolhido pelo ocupante, é Cláudio Manuel da Costa.

Era filho de José Mariano de Oliveira e de Ana Mariano de Oliveira. Fez os estudos primários em escola pública na vila de N. S. de Nazaré de Saquarema. Depois cursou humanidades em Niterói. Diplomou-se em Farmácia, em 1884, e cursou a Faculdade de Medicina até o terceiro ano, onde foi colega de Olavo Bilac, com quem, desde logo, estabeleceu as melhores relações pessoais e literárias. Bilac seguiu para São Paulo, matriculando-se na Faculdade de Direito, e Alberto foi exercer a profissão de farmacêutico. Deu o nome a várias farmácias alheias. Uma delas, e por muitos anos, era uma das filiais do estabelecimento do velho Granado, industrial português. Casou-se em 1889, em Petrópolis, com a viúva Maria da Glória Rebello Moreira, de quem teve um filho, Artur de Oliveira.

Em 1892, foi oficial de gabinete do presidente do Estado, Dr. José Tomás da Porciúncula. De 1893 a 1898, exerceu o cargo de diretor geral da Instrução Pública do Rio de Janeiro. No Distrito Federal, foi professor da Escola Normal e da Escola Dramática.

Com dezesseis irmãos, sendo nove homens e sete moças, todos com inclinações literárias, destacou-se Alberto de Oliveira como a mais completa personalidade artística. Ficou famosa a casa da Engenhoca, arrabalde de Niterói, onde residia, com os filhos, o casal Oliveira, e que era freqüentada, na década de 1880, pelos mais ilustres escritores brasileiros, entre os quais Olavo Bilac, Raul Pompéia, Raimundo Correia, Aluísio e Artur Azevedo, Afonso Celso, Guimarães Passos, Luís Delfino, Filinto de Almeida, Rodrigo Octavio, Lúcio de Mendonça, Pardal Mallet e Valentim Magalhães. Nessas reuniões, só se conversava sobre arte e literatura. Sucediam-se os recitativos. Eram versos próprios dos presentes ou alheios. Heredia, Leconte, Coppée, France eram os nomes tutelares, quando o Parnasianismo francês estava no auge.

Em seu livro de estréia, em 1877, as Canções românticas, Alberto de Oliveira mostrava-se ainda preso aos cânones românticos. Mas sua posição de transição não escapou ao crítico Machado de Assis num famoso ensaio, de 1879, em que assinala os sintomas da "nova geração". O anti-romantismo vinha da França, a partir de uma plêiade de poetas reunidos no Parnasse Contemporain, Leconte de Lisle, Banvill, Gautier. Nas Meridionais (1884) está o seu momento mais alto no que concerne à ortodoxia parnasiana. Concretiza-se o forte pendor pelo objetivismo e pelas cenas exteriores, o amor da natureza, o culto da forma, a pintura da paisagem, a linguagem castiça e a versificação rica. Essas qualidades se acentuam nas obras posteriores. Com os Sonetos e poemas, os Versos e rimas e, sobretudo, com as coletâneas das quatro séries de Poesias, que se sucederam nos anos de 1900, 1905, 1913 e 1928, é que ele patenteou todo o seu talento de poeta, a sua arte, a sua perfeita mestria. Foi um dos maiores cultores do soneto em língua portuguesa. Com Raimundo Correia e Olavo Bilac, constituiu a trindade parnasiana no Brasil. O movimento, inaugurado com os Sonetos e rimas (1880) de Luís Guimarães, teria a sua fase criadora encerrada em 1893 com os Broqueis de Cruz e Sousa, que abriram o movimento simbolista. Mas a influência do Parnasianismo, sobretudo pelas figuras de Alberto e Bilac, se faria sentir muito além do término como escola, estendendo-se até a irrupção do Modernismo (1922).

Tendo envelhecido tranqüilamente, Alberto de Oliveira pôde assistir, através de uma longa existência, ao fim da sua escola poética. Mas o fez com a mesma grandeza, serenidade e fino senso estético que foram os traços característicos da sua vida e da obra. O Soneto que abre a 4a série das Poesias (1928), "Agora é tarde para novo rumo/ dar ao sequioso espírito;..." sintetiza bem a sua consciência de poeta e o elevado conceito em que punha a sua arte.

Durante toda a carreira literária, colaborou também em jornais cariocas: Gazetinha, A Semana, Diário do Rio de Janeiro, Mequetrefe, Combate, Gazeta da Noite, Tribuna de Petrópolis, Revista Brasileira, Correio da Manhã, Revista do Brasil, Revista de Portugal, Revista de Língua Portuguesa. Era um apaixonado bibliográfico, e chegou a possuir uma das bibliotecas mais escolhidas e valiosas de clássicos brasileiros e portugueses, que doou à Academia Brasileira de Letras. Obras poéticas: Canções românticas (1878); Meridionais, com introdução de Machado de Assis (1884); Sonetos e poemas (1885); Versos e rimas (1895): Poesias completas, 1a série (1900); Poesias, 2a série (1906); Poesias, 2 vols. (1912); Poesias, 3a série (1913): Poesias, 4a série (1928); Poesias escolhidas (1933); Póstumas (1944); Poesia, org. Geir Campos (1959); Poesias completas de Alberto de Oliveira, org. Marco Aurélio Melo Reis, 3 vols."

Veja abaixo um dos seus poemas:

Horas Mortas

Breve momento após comprido dia
De incômodos, de penas, de cansaço
Inda o corpo a sentir quebrado e lasso,
Posso a ti me entregar, doce Poesia.

Desta janela aberta, à luz tardia
Do luar em cheio a clarear no espaço,
Vejo-te vir, ouço-te o leve passo
Na transparência azul da noite fria.

Chegas. O ósculo teu me vivifica
Mas é tão tarde! Rápido flutuas
Tornando logo à etérea imensidade;

E na mesa em que escrevo apenas fica
Sobre o papel - rastro das asas tuas,
Um verso, um pensamento, uma saudade.

Imagem e texto extraído de: http://albumdeliteratura.vilabol.uol.com.br/contact.htm